Recurso Inominado Cível 0027593-21.2019.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 0027593-21.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/10/2024, 09:15

Documento (Outros documentos)

06/10/2024, 14:10

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:39

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:39

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:02

Publicação

11/09/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027593-21.2019.4.01.3800. RECORRENTE: MARIA AMELIA DE ALMEIDA SALLES Advogados do(a) RECORRENTE: DANILO RAMOS DE ALMEIDA - MG109159-A, LAIS LORENA BARBOSA BLUMK - MG186293-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, FRANCILEUDA FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: EMANUELLE FRANCA VASCONCELOS SANTANA - CE39042-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, FRANCILEUDA FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: EMANUELLE FRANCA VASCONCELOS SANTANA - CE39042-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 309832647) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 2 de setembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

03/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 12:55

Não-Provimento

02/09/2024, 12:55

Mérito

02/09/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 09:08

Publicação

06/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA AMELIA DE ALMEIDA SALLES Advogados do(a) RECORRENTE: DANILO RAMOS DE ALMEIDA - MG109159-A, LAIS LORENA BARBOSA BLUMK - MG186293-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, FRANCILEUDA FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: EMANUELLE FRANCA VASCONCELOS SANTANA - CE39042-A O processo nº 0027593-21.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-08-2024 Horário: 00:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 20/08/2024 e fim às 23:59 de 26/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 1 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:FRANCILEUDA FERREIRA DE SOUZA

05/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 10:28

Documentos

Intimação polo passivo

•03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA AMELIA DE ALMEIDA SALLES Advogados do(a) RECORRENTE: DANILO RAMOS DE ALMEIDA - MG109159-A, LAIS LORENA BARBOSA BLUMK - MG186293-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, FRANCILEUDA FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: EMANUELLE FRANCA VASCONCELOS SANTANA - CE39042-A O processo nº 0027593-21.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-08-2024 Horário: 00:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 20/08/2024 e fim às 23:59 de 26/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 1 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:FRANCILEUDA FERREIRA DE SOUZA

05/08/2024, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

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