Procedimento do Juizado Especial Cível 1004901-14.2020.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:10

Recebimento

08/10/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: B. L. R. S., H. L. R., A. C. R. D. S., P. H. R., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: SONIA DE FATIMA QUINTANILHA Advogado do(a) RECORRIDO: LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS - MG113109-A O processo nº 1004901-14.2020.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-08-2024 Horário: 00:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 20/08/2024 e fim às 23:59 de 26/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 1 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:B. L. R. S., H. L. R., A. C. R. D. S., P. H. R

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SÔNIA DE FÁTIMA QUINTANILHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, B. L. R. S., H. L. R. DECISÃO Tendo em vista a informação de que há mais dois beneficiários habilitados na pensão por morte de José Marcelino Rodrigues da Silva - A. C. R. D. S. e P. H. R., fica retificada a autuação com a inclusão de ambos no polo passivo. Citem-se para apresetarem defesa, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, na pessoa de Glaucineia Rodrigues dos Santos (Rua Euclides de Souza, 310 Guanabara, Betim/MG, CEP 32.667-140). Contagem/MG, data no sistema. (assinado eletronicamente) GUSTAVO BAIÃO VILELA Juiz Federal Subseção Judiciária de Contagem/MG 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal Processo nº. 1004901-14.2020.4.01.3820 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SÔNIA DE FÁTIMA QUINTANILHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, B. L. R. S., H. L. R. DECISÃO Tendo em vista a informação de que houve a habilitação de dois novos beneficiários à pensão por morte de José Marcelino Rodrigues da Silva - A. C. R. D. S. e P. H. R., retifique-se a autuação com a inclusão de ambos no polo passivo. Citem-se para apresentarem defesa, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, na pessoa de Glaucineia Rodrigues dos Santos (Rua Euclides de Souza, 310 Guanabara, Betim/MG, CEP 32.667-140). Deverão manifestar se pretendem produzir prova testemunhal, considerando que já houve a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Citem-se. Contagem/MG, data no sistema. (assinado eletronicamente) GUSTAVO BAIÃO VILELA Juiz Federal Subseção Judiciária de Contagem/MG 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal Processo nº. 1004901-14.2020.4.01.3820 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/07/2021, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•05/08/2024, 00:00