Execução Fiscal 0044122-86.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 13:10

Trânsito em julgado

20/11/2024, 21:37

Ato ordinatório

30/09/2024, 13:05

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:01

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 10:22

Publicação

06/08/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044122-86.2017.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXECUTADO: LUNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, LUIZ ANDRE ANDRADE CHIATTI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Trata-se de Execução em que o(a) exequente requereu, na manifestação de Id. 1354844374, a extinção tendo em vista que a inscrição originária da inscrição exequenda é objeto de cobrança em outra execução fiscal. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgando extinta a presente execução, sem qualquer ônus para as partes, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. BELO HORIZONTE, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 1ª Vara de EF e Extrajudicial da SSJ/BH

05/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 11:25

Expedida/Certificada

02/08/2024, 11:25

Cancelamento de Dívida Ativa

17/03/2024, 20:30

Conclusão (para julgamento)

19/08/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:26

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

28/11/2024, 13:10

Trânsito em julgado

20/11/2024, 21:37

Ato ordinatório

30/09/2024, 13:05

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:01

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:06

Documentos

•05/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 10:22

Publicação

06/08/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044122-86.2017.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXECUTADO: LUNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, LUIZ ANDRE ANDRADE CHIATTI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Trata-se de Execução em que o(a) exequente requereu, na manifestação de Id. 1354844374, a extinção tendo em vista que a inscrição originária da inscrição exequenda é objeto de cobrança em outra execução fiscal. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgando extinta a presente execução, sem qualquer ônus para as partes, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. BELO HORIZONTE, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 1ª Vara de EF e Extrajudicial da SSJ/BH

05/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 11:25

Expedida/Certificada

02/08/2024, 11:25

Cancelamento de Dívida Ativa

17/03/2024, 20:30

Conclusão (para julgamento)

19/08/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:26

Documento (Certidão)

08/03/2023, 11:06

Documento (Certidão)

19/04/2022, 18:22

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:03

Decurso de Prazo

26/03/2022, 00:47

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:40

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:37

Documento (Certidão)

22/02/2022, 09:32

Outras Decisões

22/02/2022, 09:32

Conclusão (para decisão)

18/02/2022, 21:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 21:04

Publicação

03/02/2022, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044122-86.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LUIZ ANDRE ANDRADE CHIATTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044122-86.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LUIZ ANDRE ANDRADE CHIATTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

31/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2022, 17:32

Expedida/certificada

29/01/2022, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 15:25

Documento (Certidão)

21/06/2021, 15:45

Ato ordinatório

10/05/2021, 15:52

deferimento

30/04/2019, 15:33

Recebimento

28/01/2019, 14:18

Recebimento

24/01/2019, 15:28

Entrega em carga/vista

14/01/2019, 09:20

Intimação

09/01/2019, 13:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/01/2019, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2018, 13:47

Mandado

06/11/2017, 14:40

Outras Decisões

31/10/2017, 13:49

Conclusão (para decisão)

31/10/2017, 13:49

Recebimento

27/10/2017, 16:47

Remessa (outros motivos)

11/10/2017, 17:33

Protocolo de Petição

11/10/2017, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

10/10/2017, 12:21