Apelação Cível 6000741-65.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelTaxa Anual por HectareApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Autor

JOSE BERNARDES SOBRINHO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUÍSA MARTINS PALHARES

OAB/MG 190935·Representa: Autor

LUÍSA MARTINS PALHARES

OAB/MG 190935·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM APELADO: JOSE BERNARDES SOBRINHO NETO ADVOGADO: Luísa Martins Palhares ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6000741-65.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00706333720128130209/MG) RELATOR: MARCELO DOLZANY DA COSTA

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2024, 12:42

Distribuição (sorteio)

02/08/2024, 12:42

Documentos

•05/08/2024, 00:00