Apelação Cível 6000750-27.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

SIMONE ALVES DE CASTRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ADRIELLI CUNHA

OAB/MG 127967·CPF·Representa: Autor

BENEDITO MOREIRA DA CUNHA

OAB/MG 081396·CPF·Representa: Autor

ADRIELLI CUNHA

OAB/MG 127967·CPF·Representa: Réu

BENEDITO MOREIRA DA CUNHA

OAB/MG 081396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2025, 13:23

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:02

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 02:19

Confirmada

23/05/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 6000750-27.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50001518920198130481/MG) RELATOR: FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE: SIMONE ALVES DE CASTRO ADVOGADO(A): BENEDITO MOREIRA DA CUNHA (OAB MG081396) ADVOGADO(A): ADRIELLI CUNHA (OAB MG127967) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 21/05/2025 - Juntado(a)

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:25

Expedida/certificada

21/05/2025, 09:51

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 09:50

Trânsito em julgado

19/05/2025, 15:59

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:01

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2025, 13:23

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:02

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 02:30

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 02:19

Confirmada

23/05/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 6000750-27.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50001518920198130481/MG) RELATOR: FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE: SIMONE ALVES DE CASTRO ADVOGADO(A): BENEDITO MOREIRA DA CUNHA (OAB MG081396) ADVOGADO(A): ADRIELLI CUNHA (OAB MG127967) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 21/05/2025 - Juntado(a)

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:25

Expedida/certificada

21/05/2025, 09:51

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 09:50

Trânsito em julgado

19/05/2025, 15:59

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 09:58

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 20:39

Confirmada

07/03/2025, 15:02

Expedida/certificada

06/03/2025, 12:56

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 08:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/02/2025, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE ALVES DE CASTRO ADVOGADO(A): BENEDITO MOREIRA DA CUNHA (OAB MG081396) ADVOGADO(A): ADRIELLI CUNHA (OAB MG127967) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6000750-27.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

30/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2025, 10:42

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 10:14

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:01

Confirmada

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:24

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:41

Confirmada

14/10/2024, 12:41

Expedida/certificada

11/10/2024, 10:23

Expedida/certificada

11/10/2024, 10:23

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 11:00

Sentença confirmada

05/09/2024, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE ALVES DE CASTRO ADVOGADO(A): BENEDITO MOREIRA DA CUNHA (OAB MG081396) ADVOGADO(A): ADRIELLI CUNHA (OAB MG127967) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6000750-27.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

23/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

22/08/2024, 14:25

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:53

Confirmada

08/08/2024, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SIMONE ALVES DE CASTRO ADVOGADO: Adrielli Cunha APELANTE: SIMONE ALVES DE CASTRO ADVOGADO: Benedito Moreira Da Cunha APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6000750-27.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50001518920198130481/MG) RELATOR: FLAVIO BOSON GAMBOGI

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/08/2024, 15:10

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 14:27

Ato ordinatório

02/08/2024, 13:48

Distribuição (sorteio)

02/08/2024, 13:48

•30/01/2025, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00