Agravo de InstrumentoCrédito RuralAgravo de Instrumento
TRF62° GrauArquivado
Data de Distribuição
02/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao
Partes do Processo
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Autor
ALBERTO ALVAREZ GARCIA
CPF
Reu
BOLSA DE INSUMOS DE PATROCINIO LTDA
CNPJ
Reu
CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
Reu
JOSE LUIZ ALVAREZ GARCIA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PAULO DA COSTA BORGES
OAB/MG 060474·CPF·Representa: Autor
PEDRO FELIPE AVILA BORGES
OAB/MG 143028·CPF·Representa: Autor
PAULO RAPHAEL AVILA BORGES
OAB/MG 125800·CPF·Representa: Autor
JOSE EDSON NATARIO ALFAIX
OAB/MG 051018·Representa: Autor
CARLOS JOSE CAIXETA
OAB/MG 056728·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/05/2025, 14:29
Expedição de documento (Ofício)
28/05/2025, 14:28
Expedida/Certificada
27/05/2025, 18:29
Trânsito em julgado
10/05/2025, 11:06
Decurso de Prazo
10/05/2025, 01:02
Decurso de Prazo
29/04/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 14:07
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:28
Confirmada
10/04/2025, 23:59
Confirmada
01/04/2025, 11:18
Expedida/certificada
31/03/2025, 16:22
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 16:22
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/03/2025, 17:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GILBERTO MOREIRA COSTA
AGRAVADO: JOSE LUIZ ALVAREZ GARCIA ADVOGADO(A): PAULO DA COSTA BORGES (OAB MG060474) ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE AVILA BORGES (OAB MG143028) ADVOGADO(A): PAULO RAPHAEL AVILA BORGES (OAB MG125800)
AGRAVADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO(A): JOSE EDSON NATARIO ALFAIX (OAB MG051018) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE CAIXETA (OAB MG056728) ADVOGADO(A): ALLINE CRISTINA BORGES NUNES (OAB MG117160)
AGRAVADO: BOLSA DE INSUMOS DE PATROCINIO LTDA ADVOGADO(A): PAULO DA COSTA BORGES (OAB MG060474) ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE AVILA BORGES (OAB MG143028) ADVOGADO(A): PAULO RAPHAEL AVILA BORGES (OAB MG125800)
AGRAVADO: ALBERTO ALVAREZ GARCIA ADVOGADO(A): PAULO DA COSTA BORGES (OAB MG060474) ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE AVILA BORGES (OAB MG143028) ADVOGADO(A): PAULO RAPHAEL AVILA BORGES (OAB MG125800) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6006533-24.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 629) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GILBERTO MOREIRA COSTA
AGRAVADO: JOSE LUIZ ALVAREZ GARCIA ADVOGADO(A): PAULO DA COSTA BORGES (OAB MG060474) ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE AVILA BORGES (OAB MG143028) ADVOGADO(A): PAULO RAPHAEL AVILA BORGES (OAB MG125800)
AGRAVADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO(A): JOSE EDSON NATARIO ALFAIX (OAB MG051018) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE CAIXETA (OAB MG056728) ADVOGADO(A): ALLINE CRISTINA BORGES NUNES (OAB MG117160)
AGRAVADO: BOLSA DE INSUMOS DE PATROCINIO LTDA ADVOGADO(A): PAULO DA COSTA BORGES (OAB MG060474) ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE AVILA BORGES (OAB MG143028) ADVOGADO(A): PAULO RAPHAEL AVILA BORGES (OAB MG125800)
AGRAVADO: ALBERTO ALVAREZ GARCIA ADVOGADO(A): PAULO DA COSTA BORGES (OAB MG060474) ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE AVILA BORGES (OAB MG143028) ADVOGADO(A): PAULO RAPHAEL AVILA BORGES (OAB MG125800) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6006533-24.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 629) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
28/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/02/2025, 13:47
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 15:19
Decurso de Prazo
11/02/2025, 01:01
Decurso de Prazo
31/01/2025, 01:01
Confirmada
23/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/01/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 13:47
Documento (Certidão)
08/01/2025, 14:58
Confirmada
19/12/2024, 23:59
Documento (Outros documentos)
19/12/2024, 11:17
Expedida/certificada
09/12/2024, 15:35
Remessa (outros motivos)
09/12/2024, 13:11
Não-Provimento
07/12/2024, 18:32
Conclusão (para despacho)
14/11/2024, 19:01
Decurso de Prazo
12/11/2024, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDGARD MARCELO ROCHA TORRES
AGRAVADO: JOSE LUIZ ALVAREZ GARCIA ADVOGADO(A): PAULO DA COSTA BORGES (OAB MG060474) ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE AVILA BORGES (OAB MG143028) ADVOGADO(A): PAULO RAPHAEL AVILA BORGES (OAB MG125800)
AGRAVADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO(A): JOSE EDSON NATARIO ALFAIX (OAB MG051018) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE CAIXETA (OAB MG056728) ADVOGADO(A): ALLINE CRISTINA BORGES NUNES (OAB MG117160)
AGRAVADO: BOLSA DE INSUMOS DE PATROCINIO LTDA ADVOGADO(A): PAULO DA COSTA BORGES (OAB MG060474) ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE AVILA BORGES (OAB MG143028) ADVOGADO(A): PAULO RAPHAEL AVILA BORGES (OAB MG125800)
AGRAVADO: ALBERTO ALVAREZ GARCIA ADVOGADO(A): PAULO DA COSTA BORGES (OAB MG060474) ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE AVILA BORGES (OAB MG143028) ADVOGADO(A): PAULO RAPHAEL AVILA BORGES (OAB MG125800) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6006533-24.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
04/11/2024, 00:00
Expedida/Certificada
30/10/2024, 14:28
Inclusão em pauta
30/10/2024, 14:28
Decurso de Prazo
18/10/2024, 01:01
Confirmada
26/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 20:28
Expedida/Certificada
18/09/2024, 15:26
Remessa (outros motivos)
16/09/2024, 17:48
Antecipação de tutela
16/09/2024, 17:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Ranulfo Alexandre Pingosvik De Melo Vale
AGRAVADO: JOSE LUIZ ALVAREZ GARCIA ADVOGADO: Paulo Da Costa Borges
AGRAVADO: JOSE LUIZ ALVAREZ GARCIA ADVOGADO: Pedro Felipe Avila Borges
AGRAVADO: JOSE LUIZ ALVAREZ GARCIA ADVOGADO: Paulo Raphael Avila Borges
AGRAVADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: Jose Edson Natario Alfaix
AGRAVADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: Carlos Jose Caixeta
AGRAVADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: Alline Cristina Borges Nunes
AGRAVADO: BOLSA DE INSUMOS DE PATROCINIO LTDA ADVOGADO: Paulo Da Costa Borges
AGRAVADO: BOLSA DE INSUMOS DE PATROCINIO LTDA ADVOGADO: Pedro Felipe Avila Borges
AGRAVADO: BOLSA DE INSUMOS DE PATROCINIO LTDA ADVOGADO: Paulo Raphael Avila Borges
AGRAVADO: ALBERTO ALVAREZ GARCIA ADVOGADO: Paulo Da Costa Borges
AGRAVADO: ALBERTO ALVAREZ GARCIA ADVOGADO: Pedro Felipe Avila Borges
AGRAVADO: ALBERTO ALVAREZ GARCIA ADVOGADO: Paulo Raphael Avila Borges ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6006533-24.2024.4.06.0000/MG (originário: processo nº 33328244520238130000/MG) RELATOR: EVANDRO REIMAO DOS REIS