Execução Fiscal 1000545-57.2023.4.06.3811 - TRF6

Execução Fiscal 1000545-57.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:10

Baixa Definitiva

04/06/2025, 14:02

Documento (Certidão)

04/06/2025, 14:01

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:24

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

19/05/2025, 18:24

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 10:36

Ato ordinatório

11/12/2024, 09:28

Documento (Certidão)

19/11/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 10ª REGIÃO - MG Advogado do(a) APELANTE: MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - MG132482-A APELADO: RUI WAGNER DE SOUSA O processo nº 1000545-57.2023.4.06.3811 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 02/09/2024 e fim às 23:59 de 06/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e Ministério Público Federal

06/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2024, 16:03

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 16:02

Documento (Certidão)

16/01/2024, 16:02

Petição (Apelação)

05/12/2023, 14:32

Documentos

Intimação de pauta

•06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 10ª REGIÃO - MG Advogado do(a) APELANTE: MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - MG132482-A APELADO: RUI WAGNER DE SOUSA O processo nº 1000545-57.2023.4.06.3811 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 02/09/2024 e fim às 23:59 de 06/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e Ministério Público Federal

06/08/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Todas as movimentações(33)