Apelação / Remessa Necessária 1025472-32.2021.4.01.3800 - TRF6

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 1025472-32.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10254723220214013800/MG) RELATOR: ADRIANE LUISA VIEIRA TRINDADE IMPETRANTE: STRATUM SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): INGRID SANTOS MARTINELLI (OAB MG179827) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 27/03/2026 - Juntada de certidão

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 17:57

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/11/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 14:25

Decurso de Prazo

07/11/2024, 08:00

Decurso de Prazo

15/10/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 21:17

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:37

Documento (Certidão)

11/09/2024, 14:18

Provimento em Parte

11/09/2024, 12:35

Mérito

06/09/2024, 21:19

Mérito

06/09/2024, 21:19

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 21:14

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:00

Publicação

07/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STRATUM SEGURANCA LTDA Advogado do(a) APELANTE: INGRID SANTOS MARTINELLI - MG179827-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1025472-32.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 02/09/2024 e fim às 23:59 de 06/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: STRATUM SEGURANCA LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

06/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 15:07

Para julgamento de mérito

05/08/2024, 15:05

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:17

Expedida/Certificada

03/06/2024, 10:45

Expedida/Certificada

03/06/2024, 10:44

Decurso de Prazo

24/05/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 17:07

Documento (Certidão)

22/04/2024, 15:45

Provimento (art. 557 do CPC)

22/04/2024, 14:18

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2024, 14:59

Por decisão judicial

08/08/2023, 13:49

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:13

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:15

Documento (Certidão)

13/07/2023, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 18:46

Recurso Especial repetitivo

13/07/2023, 14:23

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 20:43

Expedida/certificada

20/03/2023, 07:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 07:20

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:37

Documento (Informações)

17/03/2023, 16:37

Recebimento

16/03/2023, 15:59

Distribuição (sorteio)

16/03/2023, 15:59

—

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Provimento em Parte

Mérito

Mérito

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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