Execução Fiscal 0005145-26.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CIA SIDERURGICA LAGOA DA PRATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:07

Baixa Definitiva

11/11/2024, 08:38

Trânsito em julgado

11/11/2024, 08:37

Ato ordinatório

10/10/2024, 18:09

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:10

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 18:23

Publicação

08/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CIA SIDERURGICA LAGOA DA PRATA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005145-26.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 05:57

Expedida/Certificada

06/08/2024, 05:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/08/2024, 16:18

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 12:31

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:29

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:07

Baixa Definitiva

11/11/2024, 08:38

Trânsito em julgado

11/11/2024, 08:37

Ato ordinatório

10/10/2024, 18:09

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:10

Documentos

Intimação polo passivo

•07/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 18:23

Publicação

08/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CIA SIDERURGICA LAGOA DA PRATA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005145-26.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 05:57

Expedida/Certificada

06/08/2024, 05:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/08/2024, 16:18

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 12:31

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:30

Documento (Certidão)

14/06/2024, 17:11

Ato ordinatório

14/06/2024, 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2024, 09:05

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:27

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 12:56

Publicação

06/07/2021, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:36

Por decisão judicial

02/07/2021, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005145-26.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIA SIDERURGICA LAGOA DA PRATA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIA SIDERURGICA LAGOA DA PRATA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:19

Documento (Certidão)

25/06/2021, 14:52

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 14:52

Ato ordinatório

23/06/2021, 09:06

Provisório

05/02/2018, 14:35

Recebimento

25/01/2018, 11:12

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:02

Intimação

13/12/2017, 14:10

Outras Decisões

13/12/2017, 14:10

Conclusão (para decisão)

29/11/2017, 17:02

Recebimento

28/11/2017, 15:00

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 09:21

Intimação

26/10/2017, 16:21

Recebimento

26/10/2017, 16:21

Citação

18/10/2017, 18:32

Citação

28/06/2017, 16:08

Citação

23/03/2017, 12:38

Requisição de Informações

23/03/2017, 12:38

Mero expediente

13/02/2017, 11:47

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 16:56

Recebimento

25/11/2016, 15:05

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 13:09

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2016, 10:56