Execução Fiscal 1069363-94.2023.4.06.3800 - TRF6

Execução Fiscal 1069363-94.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 18:01

Mero expediente

16/04/2026, 17:49

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 02:55

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 07:33

Expedida/certificada

16/01/2026, 03:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 03:00

Documento (Edital)

16/01/2026, 03:00

Documento (Edital)

09/01/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1069363-94.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: AS COMUNICACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: SERGIO FERNANDES SOBRINHO EDITAL Nº 380004039102 Citando(s): SERGIO FERNANDES SOBRINHO Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$19.671,70, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 4.084.000072/23-77 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave de acesso: 752680343624 Juízo Substituto da 3ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. p. Diretor(a) da Sec. Única das Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 09:58

Ato ordinatório

18/10/2025, 02:10

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 17:16

Documentos

Edital

•05/11/2025, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(64)