Execução Fiscal 0001772-65.2013.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

PAULO CESAR MARTINS PRATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 20:01

Ato ordinatório

16/01/2025, 10:15

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 13:18

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 18:42

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Petição (Apelação)

15/03/2023, 09:32

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 18:25

Mero expediente

14/03/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 17:10

Petição (Apelação)

14/03/2023, 06:52

Publicação

02/03/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001772-65.2013.4.01.3819. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:PAULO CESAR MARTINS PRATA SENTENÇA Vistos. Intimada para se manifestar acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, a parte exequente quedou-se inerte. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Libere-se eventual penhora. Sem custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data do registro (assinado digitalmente) Lucílio Linhares Perdigão de Morais Juiz Federal

17/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/02/2023, 07:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/02/2023, 07:50

Todas as movimentações(66)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 20:01

Ato ordinatório

16/01/2025, 10:15

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 13:18

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 18:42

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Documentos

Sentença Tipo A

•17/02/2023, 00:00

Petição (Apelação)

15/03/2023, 09:32

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 18:25

Mero expediente

14/03/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 17:10

Petição (Apelação)

14/03/2023, 06:52

Publicação

02/03/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001772-65.2013.4.01.3819. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:PAULO CESAR MARTINS PRATA SENTENÇA Vistos. Intimada para se manifestar acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, a parte exequente quedou-se inerte. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Libere-se eventual penhora. Sem custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data do registro (assinado digitalmente) Lucílio Linhares Perdigão de Morais Juiz Federal

17/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/02/2023, 07:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/02/2023, 07:50

Conclusão (para julgamento)

15/02/2023, 20:37

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:23

Decurso de Prazo

04/02/2023, 00:32

Documento (Certidão)

12/01/2023, 16:42

Desarquivamento

12/01/2023, 16:34

Provisório

11/12/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:43

Publicação

16/11/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001772-65.2013.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:PAULO CESAR MARTINS PRATA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR MARTINS PRATA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 11 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001772-65.2013.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:PAULO CESAR MARTINS PRATA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR MARTINS PRATA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 11 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:08

Documento (Certidão)

11/11/2022, 12:42

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 12:42

Ato ordinatório

09/11/2022, 16:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/04/2016, 17:27

Por decisão judicial

17/04/2015, 13:00

Recebimento

16/03/2015, 13:14

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 14:26

Outras Decisões

14/01/2015, 13:34

Conclusão (para decisão)

13/01/2015, 15:16

Recebimento

24/11/2014, 14:51

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 11:12

Recebimento

09/10/2014, 16:02

Por decisão judicial

01/07/2014, 17:56

Mero expediente

20/05/2014, 17:21

Conclusão (para despacho)

15/05/2014, 17:29

Recebimento

24/03/2014, 15:11

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 12:36

Documento (Outros documentos)

20/02/2014, 16:57

Documento (Outros documentos)

28/01/2014, 17:01

Ato ordinatório

17/01/2014, 12:23

Citação

22/11/2013, 12:49

Citação

20/11/2013, 14:33

Citação

20/11/2013, 14:33

Citação

13/11/2013, 18:01

Mero expediente

12/11/2013, 13:59

Conclusão (para despacho)

11/11/2013, 13:59

Documento (Outros documentos)

18/10/2013, 13:58

Recebimento

15/10/2013, 15:29

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 09:57

Recebimento

03/09/2013, 15:28

Citação

03/09/2013, 15:28

Citação

18/07/2013, 14:42

Mero expediente

25/06/2013, 13:52

Conclusão (para despacho)

20/06/2013, 16:41

Recebimento

06/06/2013, 12:39

Remessa (outros motivos)

06/06/2013, 12:05

Protocolo de Petição

06/06/2013, 12:05

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2013, 18:23

Intimação - Usuário do Sistema

•14/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/11/2022, 00:00