Recurso Inominado Cível 1005430-29.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenador das Turmas Recursais de Minas Gerais

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Montes Claros JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Partes do Processo

ANTONIO JOSE BATISTA FERREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA

OAB/SP 333911·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA

OAB/SP 333911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 17:06

Trânsito em julgado

13/02/2025, 17:05

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:04

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 19:24

Confirmada

17/12/2024, 19:23

Expedida/certificada

16/12/2024, 08:38

Negação de Seguimento

16/12/2024, 08:38

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 13:33

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 13:30

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:08

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:02

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:12

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 17:06

Trânsito em julgado

13/02/2025, 17:05

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:04

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 19:24

Documentos

•07/08/2024, 00:00

Confirmada

17/12/2024, 19:23

Expedida/certificada

16/12/2024, 08:38

Negação de Seguimento

16/12/2024, 08:38

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 13:33

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 13:30

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:08

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:02

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:59

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 10:14

Expedida/certificada

03/09/2024, 10:14

Documento (Acórdão)

02/09/2024, 17:37

Sentença confirmada

02/09/2024, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO JOSE BATISTA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (OAB SP333911) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de agosto de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 20/08/2024 e fim às 23:59 de 26/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005430-29.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

07/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

06/08/2024, 11:46

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 13:05

Distribuição (sorteio)

10/05/2024, 23:38