Procedimento do Juizado Especial Cível 1005430-29.2023.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1005430-29.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 13:12

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:05

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:32

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO JOSE BATISTA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (OAB SP333911) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de agosto de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 20/08/2024 e fim às 23:59 de 26/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005430-29.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

07/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2024, 23:38

Ato ordinatório

02/05/2024, 12:46

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:19

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 09:06

Ato ordinatório

06/12/2023, 21:54

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:11

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:05

Petição (Recurso inominado)

19/10/2023, 14:55

Documentos

•07/08/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

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Decurso de Prazo

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Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Recurso inominado)

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