Recurso Inominado Cível 6000494-09.2024.4.06.3816 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6000494-09.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

05/10/2024, 05:00

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:02

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:08

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Confirmada

09/09/2024, 14:32

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:48

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:48

Documento (Acórdão)

02/09/2024, 17:37

Sentença confirmada

02/09/2024, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROMILDO SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO (OAB BA056042) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de agosto de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 20/08/2024 e fim às 23:59 de 26/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000494-09.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

07/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

06/08/2024, 11:46

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 11:15

Mudança de Parte

06/05/2024, 11:06

Distribuição (sorteio)

03/05/2024, 18:07

Documentos

•07/08/2024, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Mudança de Parte

Distribuição (sorteio)