Execução Fiscal 0012374-95.2015.4.01.3803 - TRF6

Definitivo

03/09/2024, 12:09

Documento (Certidão)

30/08/2024, 15:47

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO PUIG - SP177049 O Exmo. Sr. Juiz exarou:Ante o exposto, declaro extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas. Honorários incabíveis. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular: Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior Juiz Substituto: Dir. Secret.: DENIS FINOTO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012374-95.2015.4.01.3803 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 15:34

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2024, 18:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/06/2024, 18:07

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 16:17

Outras Decisões

11/03/2024, 16:17

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 07:08

Conclusão

24/10/2023, 07:08

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 16:45

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:19

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 17:58

Outras Decisões

15/02/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 16:33

Expedida/Certificada

08/08/2022, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 15:44

Mero expediente

08/08/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 08:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/05/2022, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 15:56

Mero expediente

02/05/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 05:56

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 14:03

Expedida/Certificada

20/01/2022, 14:18

Ato ordinatório

20/01/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 16:09

Decurso de Prazo

24/03/2021, 04:36

Decurso de Prazo

16/03/2021, 08:52

Publicação

28/02/2021, 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2021, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012374-95.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012374-95.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2021, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2021, 10:06

Documento (Certidão)

24/01/2021, 18:53

Documento (Outros documentos)

24/01/2021, 18:53

Ato ordinatório

12/01/2021, 11:27

Publicação

12/01/2021, 11:27

Mero expediente

12/01/2021, 11:27

Conclusão (para despacho)

12/01/2021, 11:27

Mero expediente

25/11/2020, 14:25

Conclusão (para despacho)

16/07/2020, 16:09

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 12:48

Recebimento

05/11/2019, 13:40

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 09:09

Intimação

23/10/2019, 18:01

Recebimento

23/10/2019, 18:01

Citação

17/10/2019, 17:34

Citação

11/09/2019, 14:27

Citação

11/09/2019, 14:26

Citação

28/06/2019, 09:32

Citação

28/06/2019, 09:32

Mero expediente

28/06/2019, 09:32

Conclusão (para despacho)

17/05/2019, 18:07

Documento (Outros documentos)

18/01/2019, 16:56

Recebimento

11/12/2018, 15:38

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 08:51

Intimação

24/08/2018, 08:51

Citação

23/08/2018, 12:50

Citação

14/05/2018, 13:57

Citação

19/03/2018, 15:46

Mero expediente

19/03/2018, 15:46

Conclusão (para despacho)

23/02/2018, 13:44

Documento (Outros documentos)

13/09/2017, 14:40

Recebimento

25/07/2017, 11:24

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 09:03

Intimação

05/07/2017, 09:54

Mero expediente

30/06/2017, 10:03

Conclusão (para despacho)

23/05/2017, 15:44

Documento (Outros documentos)

23/01/2017, 18:35

Recebimento

07/12/2016, 14:39

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 09:09

Intimação

01/12/2016, 15:32

Recebimento

01/12/2016, 15:32

Documento (Carta precatória)

29/11/2016, 17:20

Devolvidos os autos

29/11/2016, 17:20

Documento (Outros documentos)

29/11/2016, 17:20

Ato ordinatório

06/09/2016, 13:35

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/2016, 17:07

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/2016, 17:05

Mero expediente

01/09/2016, 17:04

Conclusão (para despacho)

27/07/2016, 16:58

Documento (Outros documentos)

14/04/2016, 14:15

Recebimento

24/02/2016, 12:43

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 09:32

Intimação

11/02/2016, 09:18

Citação

10/02/2016, 00:00

Citação

30/11/2015, 14:22

Citação

30/11/2015, 14:16

Mero expediente

30/11/2015, 14:15

Conclusão (para despacho)

06/11/2015, 12:52

Recebimento

19/10/2015, 09:49

Remessa (outros motivos)

16/10/2015, 17:13

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2015, 14:30

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Todas as movimentações(109)