Embargos à Execução Fiscal 0000613-58.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO RODRIGUES

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

PAULO BORGES DA ROCHA JUNIOR

OAB/MG 55882·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

22/05/2024, 11:30

Documento (Certidão)

22/05/2024, 11:30

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 11:30

Mero expediente

06/05/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 13:06

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:29

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:01

Publicação

25/08/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO RODRIGUES Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO BORGES DA ROCHA JUNIOR - MG55882 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:... faço os autos com vista às partes sobre o retorno dos autos do eg. TRF – 6ª Região. Prazo: 15 dias. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0000613-58.2006.4.01.3811 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - PJe

25/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 06:34

Expedida/Certificada

24/08/2023, 06:34

Ato ordinatório

24/08/2023, 06:30

Recebimento

30/06/2023, 15:29

Petição (Petição inicial)

30/06/2023, 15:29

Todas as movimentações(59)

Definitivo

22/05/2024, 11:30

Documento (Certidão)

22/05/2024, 11:30

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 11:30

Mero expediente

06/05/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 13:06

Documentos

Intimação polo ativo

•25/08/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:29

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:01

Publicação

25/08/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO RODRIGUES Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO BORGES DA ROCHA JUNIOR - MG55882 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:... faço os autos com vista às partes sobre o retorno dos autos do eg. TRF – 6ª Região. Prazo: 15 dias. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0000613-58.2006.4.01.3811 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - PJe

25/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 06:34

Expedida/Certificada

24/08/2023, 06:34

Ato ordinatório

24/08/2023, 06:30

Recebimento

30/06/2023, 15:29

Petição (Petição inicial)

30/06/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000613-58.2006.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000613-58.2006.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO BORGES DA ROCHA JUNIOR - MG55882 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARCOS ANTONIO RODRIGUES - CPF: 219.914.056-34 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 10 de abril de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000613-58.2006.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000613-58.2006.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO BORGES DA ROCHA JUNIOR - MG55882 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARCOS ANTONIO RODRIGUES - CPF: 219.914.056-34 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2007, 11:30

Ato ordinatório

30/05/2007, 07:37

Recebimento

29/05/2007, 17:00

Recebimento

28/05/2007, 12:06

Entrega em carga/vista

14/05/2007, 08:56

Intimação

11/05/2007, 14:38

Mero expediente

02/05/2007, 14:36

Conclusão (para despacho)

16/04/2007, 12:22

Recebimento

06/03/2007, 12:42

Recebimento

02/03/2007, 16:59

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 14:37

Publicação

16/02/2007, 08:36

Intimação

14/02/2007, 12:50

Intimação

13/02/2007, 12:15

Desapensamento

13/02/2007, 12:01

Ato ordinatório

13/02/2007, 11:55

Improcedência

30/01/2007, 17:58

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 18:48

Recebimento

25/09/2006, 16:27

Recebimento

22/09/2006, 11:21

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 10:24

Intimação

13/06/2006, 11:48

Recebimento

13/06/2006, 11:48

Intimação

07/06/2006, 10:38

Publicação

07/06/2006, 10:38

Intimação

05/06/2006, 12:52

Intimação

05/06/2006, 12:41

Mero expediente

31/05/2006, 15:28

Conclusão (para despacho)

26/04/2006, 15:12

Recebimento

10/04/2006, 18:00

Recebimento

07/04/2006, 14:37

Entrega em carga/vista

06/04/2006, 15:19

Intimação

03/04/2006, 07:53

Publicação

03/04/2006, 07:53

Intimação

30/03/2006, 13:23

Mero expediente

29/03/2006, 17:52

Conclusão (para despacho)

29/03/2006, 17:52

Apensamento

01/02/2006, 18:43

Recebimento

31/01/2006, 13:02

Remessa (outros motivos)

30/01/2006, 17:10

Distribuição (dependência)

27/01/2006, 08:29

Intimação

•11/04/2023, 00:00

•17/02/2023, 00:00