Procedimento do Juizado Especial Cível 1024588-66.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1024588-66.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 22:32

Baixa Definitiva

17/12/2024, 12:27

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARTA APARECIDA PIRES DA FONSECA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA (OAB MG101919) ADVOGADO(A): MARLON DIAS MARTINS (OAB MG134714) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de agosto de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 21/08/2024 e fim às 23:59 de 27/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR3 1/2024, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR3 1/2024 - http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350444 RECURSO CÍVEL Nº 1024588-66.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2024, 13:49

Documentos

•07/08/2024, 00:00