Procedimento do Juizado Especial Cível 1082950-95.2021.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1082950-95.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 10:13

Baixa Definitiva

18/08/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1082950-95.2021.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: WELLINGTON OLIVEIRA THEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYRA NESIO ALVES ROCHA (OAB MG182145) ADVOGADO(A): MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO (OAB MG116464) ADVOGADO(A): ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (OAB MG191341) ADVOGADO(A): FABIO COUTO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG125064) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, não acolher os embargos declaratórios, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WELLINGTON OLIVEIRA THEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYRA NESIO ALVES ROCHA (OAB MG182145) ADVOGADO(A): MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO (OAB MG116464) ADVOGADO(A): ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (OAB MG191341) ADVOGADO(A): FABIO COUTO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG125064) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/05/2025 e fim às 23:59 de 27/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1082950-95.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WELLINGTON OLIVEIRA THEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYRA NESIO ALVES ROCHA (OAB MG182145) ADVOGADO(A): MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO (OAB MG116464) ADVOGADO(A): ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (OAB MG191341) ADVOGADO(A): FABIO COUTO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG125064) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de setembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 14 horas do dia 18/09/2024, na sala de sessões - Ministro Sebastião Alves dos Reis -, situada na rua Santos Barreto, 161, andar Térreo, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1082950-95.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WELLINGTON OLIVEIRA THEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYRA NESIO ALVES ROCHA (OAB MG182145) ADVOGADO(A): MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO (OAB MG116464) ADVOGADO(A): ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (OAB MG191341) ADVOGADO(A): FABIO COUTO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG125064) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de agosto de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 21/08/2024 e fim às 23:59 de 27/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR3 1/2024, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR3 1/2024 - http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350444 RECURSO CÍVEL Nº 1082950-95.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

07/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2024, 15:27

Ato ordinatório

05/05/2024, 08:26

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

02/11/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 12:25

Expedida/Certificada

06/10/2022, 11:43

Determinada/Designada

06/10/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 11:52

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WELLINGTON OLIVEIRA THEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYRA NESIO ALVES ROCHA (OAB MG182145) ADVOGADO(A): MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO (OAB MG116464) ADVOGADO(A): ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (OAB MG191341) ADVOGADO(A): FABIO COUTO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG125064) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de setembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 14 horas do dia 18/09/2024, na sala de sessões - Ministro Sebastião Alves dos Reis -, situada na rua Santos Barreto, 161, andar Térreo, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1082950-95.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

05/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Determinada/Designada

Petição (Petição (outras))

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