Execução Fiscal 0004844-25.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

CVA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:36

Baixa Definitiva

30/10/2024, 19:21

Ato ordinatório

12/09/2024, 03:11

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:09

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:26

Publicação

09/08/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA EXECUTADO: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Vista às partes acerca do retorno dos autos. Para tanto, à Secretaria para cadastrar a representação jurídica das partes, vinculando-as aos respectivos polos. Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa. Belo Horizonte, (data no rodapé). (assinado eletronicamente) André Gonçalves de Oliveira Salce Juiz Federal Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MINAS GERAIS 4ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG Processo nº: 0004844-25.2010.4.01.3800 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 09:42

Expedida/Certificada

07/08/2024, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 15:37

Mero expediente

18/04/2024, 15:37

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 09:48

Recebimento

06/03/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 18:22

Todas as movimentações(114)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:36

Baixa Definitiva

30/10/2024, 19:21

Ato ordinatório

12/09/2024, 03:11

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:09

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:26

Documentos

•08/08/2024, 00:00

Publicação

09/08/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA EXECUTADO: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Vista às partes acerca do retorno dos autos. Para tanto, à Secretaria para cadastrar a representação jurídica das partes, vinculando-as aos respectivos polos. Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa. Belo Horizonte, (data no rodapé). (assinado eletronicamente) André Gonçalves de Oliveira Salce Juiz Federal Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MINAS GERAIS 4ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG Processo nº: 0004844-25.2010.4.01.3800 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 09:42

Expedida/Certificada

07/08/2024, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 15:37

Mero expediente

18/04/2024, 15:37

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 09:48

Recebimento

06/03/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004844-25.2010.4.01.3800. APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA APELADO: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 8 de novembro de 2021. ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004844-25.2010.4.01.3800. APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA APELADO: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 22 de setembro de 2021. NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004844-25.2010.4.01.3800. APELANTE: LEANDRO FONSECA DE OLIVEIRA - MG124808-A POLO PASSIVO: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CVA EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004844-25.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA Advogado do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004844-25.2010.4.01.3800. APELANTE: LEANDRO FONSECA DE OLIVEIRA - MG124808-A POLO PASSIVO: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CVA EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004844-25.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA Advogado do(a)

04/03/2021, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2020, 03:05

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2019, 17:49

Ato ordinatório

14/08/2019, 15:27

Documento (Outros documentos)

13/08/2019, 12:42

Recebimento

13/08/2019, 12:42

Recebimento

13/08/2019, 12:42

Recebimento

09/08/2019, 16:30

Entrega em carga/vista

03/07/2019, 13:56

Intimação

26/06/2019, 13:58

Improcedência

24/06/2019, 13:58

Conclusão (para julgamento)

23/05/2019, 09:59

Documento (Outros documentos)

17/05/2019, 15:44

Recebimento

17/05/2019, 15:44

Recebimento

17/05/2019, 15:44

Recebimento

15/05/2019, 16:02

Entrega em carga/vista

16/04/2019, 14:22

Intimação

03/04/2019, 11:40

Julgamento em Diligência

03/04/2019, 11:40

Conclusão (para julgamento)

18/03/2019, 17:44

Outras Decisões

30/10/2018, 09:02

Conclusão (para decisão)

02/07/2018, 15:27

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 14:21

Recebimento

19/04/2018, 14:21

Recebimento

19/04/2018, 14:21

Recebimento

09/04/2018, 16:59

Entrega em carga/vista

12/12/2017, 13:30

Intimação

07/12/2017, 11:52

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 10:55

deferimento

19/07/2017, 16:51

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 16:51

Requisição de Informações

29/06/2017, 17:19

Recebimento

29/06/2017, 17:19

Recebimento

21/02/2017, 15:18

Outras Decisões

21/02/2017, 15:18

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 18:16

Documento (Outros documentos)

26/04/2016, 11:32

Recebimento

26/04/2016, 11:32

Recebimento

26/04/2016, 11:32

Recebimento

12/04/2016, 18:06

Entrega em carga/vista

30/03/2016, 13:44

Intimação

11/03/2016, 13:16

Ato ordinatório

11/03/2016, 13:16

Recebimento

11/03/2016, 13:16

Citação

17/09/2015, 08:55

Citação

15/09/2015, 17:05

Citação

15/09/2015, 17:05

Citação

11/05/2015, 15:38

Citação

02/12/2014, 18:10

Citação

30/06/2014, 17:29

Recebimento

31/03/2014, 13:01

Mero expediente

31/03/2014, 13:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2013, 18:31

Documento (Outros documentos)

27/09/2013, 17:56

Recebimento

27/09/2013, 17:56

Recebimento

23/09/2013, 16:50

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 11:24

Intimação

06/09/2013, 16:42

Recebimento

06/09/2013, 16:42

Outras Decisões

17/05/2013, 15:12

Conclusão (para despacho)

12/11/2012, 19:03

Documento (Outros documentos)

12/11/2012, 18:16

Recebimento

12/11/2012, 18:16

Recebimento

12/11/2012, 18:15

Recebimento

22/10/2012, 12:13

Entrega em carga/vista

13/09/2012, 18:33

Publicação

03/05/2012, 14:12

Intimação

30/04/2012, 17:46

Intimação

23/02/2012, 18:48

Recebimento

19/12/2011, 18:38

Mero expediente

30/11/2011, 14:21

Conclusão (para despacho)

31/05/2011, 09:07

Recebimento

31/05/2011, 09:07

Recebimento

31/05/2011, 09:07

Recebimento

25/03/2011, 10:08

Entrega em carga/vista

15/03/2011, 10:40

Recebimento

11/03/2011, 13:41

Recebimento

11/03/2011, 13:41

Publicação

24/02/2011, 14:48

Intimação

21/02/2011, 13:21

Intimação

07/10/2010, 12:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/10/2010, 18:58

Recebimento

06/10/2010, 18:57

Mandado

27/08/2010, 18:23

Recebimento

27/08/2010, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2010, 15:30

Mandado

11/06/2010, 16:58

Citação

11/06/2010, 16:58

Indeferimento

11/06/2010, 16:58

Recebimento

11/06/2010, 16:58

Outras Decisões

08/06/2010, 13:35

Conclusão (para despacho)

30/03/2010, 18:38

Recebimento

28/01/2010, 18:03

Remessa (outros motivos)

27/01/2010, 12:45

Protocolo de Petição

27/01/2010, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

26/01/2010, 16:28

Intimação

•09/11/2021, 00:00

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2021, 00:00