Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1011074-46.2022.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1011074-46.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Classe Processual

06/02/2025, 15:47

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:44

Trânsito em julgado

16/10/2024, 12:44

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 18:32

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Confirmada

20/09/2024, 05:28

Expedida/certificada

10/09/2024, 15:06

Expedida/certificada

10/09/2024, 15:06

Documento (Acórdão)

09/09/2024, 17:25

Sentença confirmada

09/09/2024, 13:51

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 12:12

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PATRICIA MARIA DE CARVALHO BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARMINA DURAES FONSECA NETA (OAB MG097612) ADVOGADO(A): FRANCINE SOUTO MAIA (OAB MG100526) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de agosto de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 21/08/2024 e fim às 23:59 de 27/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR3 1/2024, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR3 1/2024 - http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350444 RECURSO CÍVEL Nº 1011074-46.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

07/08/2024, 00:00

Documentos

•07/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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