Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1011074-46.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalComissãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

PATRICIA MARIA DE CARVALHO BRAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE SOUTO MAIA

OAB/MG 100526·CPF·Representa: Autor

CARMINA DURAES FONSECA NETA

OAB/MG 097612·CPF·Representa: Autor

FRANCINE SOUTO MAIA

OAB/MG 100526·CPF·Representa: Réu

CARMINA DURAES FONSECA NETA

OAB/MG 097612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 19:39

Baixa Definitiva

30/05/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 14:06

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 04:20

Ato ordinatório

25/03/2025, 04:20

Paga

24/03/2025, 20:52

Enviada ao Tribunal

26/02/2025, 09:36

Documento (Certidão)

25/02/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:00

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 19:31

Expedida/certificada

06/02/2025, 15:51

Documento (Outros documentos)

06/02/2025, 15:51

Mudança de Classe Processual

06/02/2025, 15:47

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 19:39

Baixa Definitiva

30/05/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 14:06

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 04:20

Documentos

•07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 04:20

Paga

24/03/2025, 20:52

Enviada ao Tribunal

26/02/2025, 09:36

Documento (Certidão)

25/02/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:00

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 19:31

Expedida/certificada

06/02/2025, 15:51

Documento (Outros documentos)

06/02/2025, 15:51

Mudança de Classe Processual

06/02/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PATRICIA MARIA DE CARVALHO BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARMINA DURAES FONSECA NETA (OAB MG097612) ADVOGADO(A): FRANCINE SOUTO MAIA (OAB MG100526) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de agosto de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 21/08/2024 e fim às 23:59 de 27/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR3 1/2024, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR3 1/2024 - http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350444 RECURSO CÍVEL Nº 1011074-46.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

07/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2024, 15:49

Ato ordinatório

16/05/2024, 17:50

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

07/11/2022, 13:51

Remessa (em diligência)

18/10/2022, 22:56

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 10:24

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:25

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 13:42

Expedida/Certificada

26/07/2022, 15:39

Determinada/Designada

26/07/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 18:23

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:58

Expedida/Certificada

16/05/2022, 14:52

Documento (Certidão)

16/05/2022, 14:50

Petição (Contestação)

09/05/2022, 21:54

Remessa (em diligência)

09/05/2022, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 18:02

Ato ordinatório

06/05/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 18:51

Ato ordinatório

29/03/2022, 18:39

Documento (Certidão)

11/03/2022, 16:23

Remessa (em diligência; outros motivos)

11/03/2022, 11:25

Documento (Informações)

11/03/2022, 11:25

Recebimento

10/03/2022, 15:54

Distribuição (sorteio)

10/03/2022, 15:54