Agravo de Instrumento 6006661-44.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

PEDRO GERALDO DA ROCHA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FREITRICH AUGUSTO RIBEIRO HEIDENREICH

OAB/MG 157295·CPF·Representa: Autor

ALAN DE SOUZA PINTO

OAB/MG 158385·CPF·Representa: Autor

ALAN DE SOUZA PINTO

OAB/MG 158385·CPF·Representa: Réu

FREITRICH AUGUSTO RIBEIRO HEIDENREICH

OAB/MG 157295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2025, 14:29

Expedida/Certificada

28/11/2025, 14:28

Trânsito em julgado

27/11/2025, 16:48

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 17:33

Publicação

28/10/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6006661-44.2024.4.06.0000/MG AGRAVANTE: PEDRO GERALDO DA ROCHA ADVOGADO(A): FREITRICH AUGUSTO RIBEIRO HEIDENREICH (OAB MG157295) ADVOGADO(A): ALAN DE SOUZA PINTO (OAB MG158385) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte recorrente alegando não ter mais interesse no julgamento do recurso. Manifestando a recorrente o desinteresse em prosseguir com o recurso interposto, o pedido de desistência deve ser homologado, consoante o art. 998 do CPC (O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso). Assim, e nos termos do art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura digital.

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2025, 17:24

Remessa (outros motivos)

23/10/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 05:37

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 12:18

Publicação

17/10/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:00

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2025, 14:29

Expedida/Certificada

28/11/2025, 14:28

Trânsito em julgado

27/11/2025, 16:48

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 17:33

Publicação

28/10/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6006661-44.2024.4.06.0000/MG AGRAVANTE: PEDRO GERALDO DA ROCHA ADVOGADO(A): FREITRICH AUGUSTO RIBEIRO HEIDENREICH (OAB MG157295) ADVOGADO(A): ALAN DE SOUZA PINTO (OAB MG158385) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte recorrente alegando não ter mais interesse no julgamento do recurso. Manifestando a recorrente o desinteresse em prosseguir com o recurso interposto, o pedido de desistência deve ser homologado, consoante o art. 998 do CPC (O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso). Assim, e nos termos do art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura digital.

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2025, 17:24

Remessa (outros motivos)

23/10/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 05:37

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 12:18

Publicação

17/10/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6006661-44.2024.4.06.0000/MG AGRAVANTE: PEDRO GERALDO DA ROCHA ADVOGADO(A): FREITRICH AUGUSTO RIBEIRO HEIDENREICH (OAB MG157295) ADVOGADO(A): ALAN DE SOUZA PINTO (OAB MG158385) DESPACHO/DECISÃO Considerando o objeto da demanda e o lapso temporal já decorrido, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar forma fundamentada sobre o prosseguimento do recurso interposto, sob pena de se presumir a ausência de interesse de agir. Após, voltem os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura digital.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 05:29

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 13:45

Mero expediente

14/10/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 11:51

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:01

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 09:37

Expedida/certificada

19/08/2024, 19:08

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: PEDRO GERALDO DA ROCHA ADVOGADO: Alan De Souza Pinto AGRAVANTE: PEDRO GERALDO DA ROCHA ADVOGADO: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6006661-44.2024.4.06.0000/MG (originário: processo nº 15174137020088130183/MG) RELATOR: LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2024, 13:10

Distribuição (sorteio)

07/08/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 00:00

•08/08/2024, 00:00