Habeas Corpus Criminal 6003644-97.2024.4.06.0000 - TRF6

Habeas Corpus Criminal 6003644-97.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 09:11

Documento (Certidão)

15/04/2025, 09:07

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 14:57

Documento (Certidão)

07/04/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no RHC 205873/MG (2024/0386141-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE: MAURILIO NERIS DE ANDRADE ARRUDA ADVOGADO: MARÍLIA DE SOUSA BARBOSA - MG090945 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

18/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2025, 14:51

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 10:15

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 17:43

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 205873/MG (2024/0386141-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MAURILIO NERIS DE ANDRADE ARRUDA ADVOGADO: MARÍLIA DE SOUSA BARBOSA - MG090945 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 13:14

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 205873/MG (2024/0386141-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MAURILIO NERIS DE ANDRADE ARRUDA ADVOGADO: MARÍLIA DE SOUSA BARBOSA - MG090945 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 16:43

Documento (Certidão)

10/10/2024, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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