Mandado de Segurança Cível 6000247-55.2024.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Partes do Processo

ANDECLE GONCALVES MATEUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

IARA SANTOS NOGUEIRA

OAB/MG 167811·Representa: Autor

ANA KARININA ALMEIDA MAGALHAES

OAB/MG 175349·CPF·Representa: Autor

IARA SANTOS NOGUEIRA

OAB/MG 167811·Representa: Réu

ANA KARININA ALMEIDA MAGALHAES

OAB/MG 175349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 10:46

Baixa Definitiva

05/02/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 15:51

Confirmada

20/01/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 14:59

Confirmada

16/01/2025, 14:59

Confirmada

15/01/2025, 17:12

Expedida/certificada

13/01/2025, 16:18

Expedida/certificada

13/01/2025, 16:18

Recebimento

29/10/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANDECLE GONCALVES MATEUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA KARININA ALMEIDA MAGALHAES (OAB MG175349) ADVOGADO(A): IARA SANTOS NOGUEIRA (OAB MG167811) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB/RD/SR II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de agosto de 2024. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 6000247-55.2024.4.06.3807/MG (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE

08/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 09:30

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:02

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 10:46

Baixa Definitiva

05/02/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 15:51

Confirmada

20/01/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 11:28

Documentos

•08/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 14:59

Confirmada

16/01/2025, 14:59

Confirmada

15/01/2025, 17:12

Expedida/certificada

13/01/2025, 16:18

Expedida/certificada

13/01/2025, 16:18

Recebimento

29/10/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANDECLE GONCALVES MATEUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA KARININA ALMEIDA MAGALHAES (OAB MG175349) ADVOGADO(A): IARA SANTOS NOGUEIRA (OAB MG167811) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB/RD/SR II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de agosto de 2024. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 6000247-55.2024.4.06.3807/MG (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE

08/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 09:30

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:38

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 20:36

Confirmada

20/03/2024, 20:27

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 18:10

Confirmada

20/03/2024, 18:10

Expedida/certificada

20/03/2024, 10:27

Expedida/certificada

19/03/2024, 13:49

Segurança

19/03/2024, 13:49

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:26

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:15

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Documento (Mandado)

26/01/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:57

Confirmada

25/01/2024, 11:56

Confirmada

24/01/2024, 18:47

Mandado

24/01/2024, 11:23

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2024, 10:45

Expedida/certificada

23/01/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 12:34

Documento (Certidão)

23/01/2024, 12:34

Distribuição (sorteio)

12/01/2024, 17:09