Remessa Necessária Cível 1002684-88.2023.4.06.3808 - TRF6 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelRMI - Renda Mensal InicialRemessa Necessária Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Lavras

Partes do Processo

PEDRO LUCIO DE AZEVEDO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LAURA MARIA CAMPOS SILVA

OAB/MG 187195·CPF·Representa: Autor

VICTOR DINIZ DA COSTA

OAB/MG 191541·CPF·Representa: Autor

SILVANIA APARECIDA DINIZ

OAB/MG 057480·CPF·Representa: Autor

LAURA MARIA CAMPOS SILVA

OAB/MG 187195·CPF·Representa: Réu

VICTOR DINIZ DA COSTA

OAB/MG 191541·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LAURA MARIA CAMPOS SILVA

OAB/MG 187195·CPF·Representa: Autor

VICTOR DINIZ DA COSTA

OAB/MG 191541·CPF·Representa: Autor

SILVANIA APARECIDA DINIZ

OAB/MG 057480·CPF·Representa: Autor

LAURA MARIA CAMPOS SILVA

OAB/MG 187195·CPF·Representa: Réu

VICTOR DINIZ DA COSTA

OAB/MG 191541·CPF·Representa: Réu

SILVANIA APARECIDA DINIZ

OAB/MG 057480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:50

Trânsito em julgado

29/10/2024, 14:50

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:49

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:26

Confirmada

09/09/2024, 14:26

Expedida/certificada

05/09/2024, 11:54

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 19:42

Sentença confirmada

28/08/2024, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PEDRO LUCIO DE AZEVEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR DINIZ DA COSTA (OAB MG191541) ADVOGADO(A): SILVANIA APARECIDA DINIZ (OAB MG057480) ADVOGADO(A): LAURA MARIA CAMPOS SILVA (OAB MG187195) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de agosto de 2024. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1002684-88.2023.4.06.3808/MG (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE

08/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

07/08/2024, 14:36

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 15:25

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:50

Trânsito em julgado

29/10/2024, 14:50

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:49

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Documentos

•08/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:26

Confirmada

09/09/2024, 14:26

Expedida/certificada

05/09/2024, 11:54

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 19:42

Sentença confirmada

28/08/2024, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PEDRO LUCIO DE AZEVEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR DINIZ DA COSTA (OAB MG191541) ADVOGADO(A): SILVANIA APARECIDA DINIZ (OAB MG057480) ADVOGADO(A): LAURA MARIA CAMPOS SILVA (OAB MG187195) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de agosto de 2024. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1002684-88.2023.4.06.3808/MG (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE

08/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

07/08/2024, 14:36

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 15:25

Confirmada

28/06/2024, 15:25

Expedida/certificada

24/06/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 18:01

Distribuição (sorteio)

29/05/2024, 15:44