Remessa Necessária Cível 1004475-71.2023.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelAgente CancerígenoRemessa Necessária Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Joao Del Rei

Partes do Processo

PAULO SERGIO DAMASCENO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA FATIMA MEDEIROS LINO FERREIRA

OAB/MG 130723·CPF·Representa: Autor

DANIELA FATIMA MEDEIROS LINO FERREIRA

OAB/MG 130723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:12

Trânsito em julgado

29/10/2024, 15:12

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:01

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:07

Confirmada

06/09/2024, 17:07

Expedida/certificada

05/09/2024, 11:53

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 19:42

Sentença confirmada

28/08/2024, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PAULO SERGIO DAMASCENO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELA FATIMA MEDEIROS LINO FERREIRA (OAB MG130723) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARBACENA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de agosto de 2024. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1004475-71.2023.4.06.3815/MG (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE

08/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

07/08/2024, 14:36

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:13

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:12

Trânsito em julgado

29/10/2024, 15:12

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:01

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Documentos

•08/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:07

Confirmada

06/09/2024, 17:07

Expedida/certificada

05/09/2024, 11:53

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 19:42

Sentença confirmada

28/08/2024, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PAULO SERGIO DAMASCENO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELA FATIMA MEDEIROS LINO FERREIRA (OAB MG130723) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARBACENA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de agosto de 2024. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1004475-71.2023.4.06.3815/MG (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE

08/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

07/08/2024, 14:36

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:13

Confirmada

26/06/2024, 15:12

Expedida/certificada

24/06/2024, 18:57

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 18:01

Distribuição (sorteio)

26/04/2024, 11:52