Mandado de Segurança Cível 6000078-38.2024.4.06.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Paracatu

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Partes do Processo

MARCIO FERNANDES VIANA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LENIO LOPES NASCIMENTO

OAB/MG 146988·CPF·Representa: Autor

LENIO LOPES NASCIMENTO

OAB/MG 146988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 11:19

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:04

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:17

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 22:37

Confirmada

05/11/2024, 22:25

Confirmada

01/11/2024, 20:38

Expedida/certificada

30/10/2024, 09:12

Expedida/certificada

30/10/2024, 09:12

Recebimento

29/10/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARCIO FERNANDES VIANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LENIO LOPES NASCIMENTO (OAB MG146988) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - UBERABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de agosto de 2024. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 6000078-38.2024.4.06.3817/MG (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE

08/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2024, 16:38

Documento (Certidão)

18/06/2024, 16:38

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:46

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 11:19

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:04

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:17

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 22:37

Documentos

•08/08/2024, 00:00

Confirmada

05/11/2024, 22:25

Confirmada

01/11/2024, 20:38

Expedida/certificada

30/10/2024, 09:12

Expedida/certificada

30/10/2024, 09:12

Recebimento

29/10/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARCIO FERNANDES VIANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LENIO LOPES NASCIMENTO (OAB MG146988) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - UBERABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de agosto de 2024. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 6000078-38.2024.4.06.3817/MG (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE

08/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2024, 16:38

Documento (Certidão)

18/06/2024, 16:38

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:46

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:02

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Confirmada

18/04/2024, 09:06

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 17:25

Confirmada

10/04/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:06

Confirmada

09/04/2024, 14:06

Segurança

09/04/2024, 10:30

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 17:21

Documento (Certidão)

05/04/2024, 16:00

Documento (Certidão)

05/04/2024, 14:35

Documento (Certidão)

02/04/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:56

Confirmada

02/04/2024, 10:36

Expedida/certificada

26/03/2024, 13:32

Documento (Certidão)

26/03/2024, 13:23

Expedição de documento (Carta de ordem)

25/03/2024, 15:31

Documento (Certidão)

18/03/2024, 14:38

Liminar

15/03/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 17:03

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 11:36

Confirmada

26/02/2024, 11:36

Expedida/certificada

21/02/2024, 14:13

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 10:05

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 09:20

Confirmada

08/02/2024, 09:20

Mudança de Parte

06/02/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 22:26

Confirmada

01/02/2024, 18:35

Documento (Mandado)

01/02/2024, 14:54

Mandado

01/02/2024, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2024, 10:15

Expedida/certificada

30/01/2024, 08:40

Expedida/certificada

30/01/2024, 08:40

Expedida/certificada

30/01/2024, 08:32

Gratuidade da Justiça

29/01/2024, 14:13

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 11:45

Mero expediente

19/01/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 14:30

Distribuição (sorteio)

18/01/2024, 17:52