Cumprimento de sentença 1000331-65.2018.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReintegração de PosseCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Partes do Processo

ALTINO DE SOUZA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS LAUBE CAJAIBA

OAB/MG 177044·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

19/04/2026, 22:20

Definitivo

28/06/2023, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2023, 17:26

Mero expediente

23/06/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 18:31

Documento (Certidão)

07/06/2023, 18:31

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 19:07

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:13

Expedida/certificada

08/05/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 15:08

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:15

Publicação

19/04/2023, 00:11

Todas as movimentações(138)

Ato ordinatório

19/04/2026, 22:20

Definitivo

28/06/2023, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2023, 17:26

Mero expediente

23/06/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 19:32

Documentos

•18/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 18:31

Documento (Certidão)

07/06/2023, 18:31

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 19:07

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:13

Expedida/certificada

08/05/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 15:08

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:15

Publicação

19/04/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000331-65.2018.4.01.3816. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:MARCÍLIA VIANA DE SOUZA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATHEUS LAUBE CAJAIBA - MG177044 DECISÃO Intime-se a executada sobre o relatório de vistoria juntado no ID 1361142350, no prazo de 10 dias. Após, renove-se vista ao DNIT para requerer o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. TEÓFILO OTONI, 17 de abril de 2023. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

18/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2023, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 21:05

Outras Decisões

17/04/2023, 21:05

Conclusão (para decisão)

16/04/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2023, 20:16

Documento (Certidão)

26/03/2023, 20:16

Expedida/Certificada

26/03/2023, 20:16

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2023, 19:13

Documento (Certidão)

19/03/2023, 19:13

Expedida/Certificada

19/03/2023, 19:13

Conclusão (para despacho)

19/03/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 18:16

Petição (Resposta)

15/02/2023, 12:34

Expedida/Certificada

14/02/2023, 18:54

Expedida/certificada

14/02/2023, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 15:50

Outras Decisões

14/02/2023, 15:50

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 09:27

Expedida/certificada

04/02/2023, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000331-65.2018.4.01.3816. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:MARCÍLIA VIANA DE SOUZA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATHEUS LAUBE CAJAIBA - MG177044 DECISÃO Intime-se a executada para proceder desocupação da área objeto da presente lide, no prazo de 10 dias, sob pena de multa no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Com o decurso do prazo, renove-se vista ao DNIT. TEÓFILO OTONI, 11 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

12/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/01/2023, 20:44

Outras Decisões

11/01/2023, 20:44

Conclusão (para decisão)

11/01/2023, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 11:00

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/11/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 11:51

Por decisão judicial

03/11/2022, 18:15

Documento (Certidão)

03/11/2022, 17:30

Outras Decisões

03/11/2022, 17:30

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 11:33

Mandado

19/08/2022, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2022, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 18:32

Documento (Certidão)

15/08/2022, 18:32

Outras Decisões

15/08/2022, 18:32

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 14:46

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:31

Publicação

13/07/2022, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000331-65.2018.4.01.3816. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:MARCÍLIA VIANA DE SOUZA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATHEUS LAUBE CAJAIBA - MG177044 DECISÃO Intime-se o executado acerca da petição e documentos juntados pelo DNIT no ID 1190943258 e ID 1190943259. Fixo o prazo de 15 dias para manifestação. Na sequência, façam os autos conclusos para decisão. Teófilo Otoni-MG, data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

12/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:36

Expedida/Certificada

11/07/2022, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 17:42

Outras Decisões

08/07/2022, 17:42

Conclusão (para decisão)

08/07/2022, 14:47

Desarquivamento

08/07/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 17:10

Provisório

10/08/2020, 13:38

Desarquivamento

06/08/2020, 16:11

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2020, 19:41

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 19:41

Provisório

01/06/2020, 16:16

Outras Decisões

30/05/2020, 09:17

Conclusão (para decisão)

26/05/2020, 16:58

Decurso de Prazo

10/05/2020, 21:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2020, 07:38

Outras Decisões

02/04/2020, 21:25

Conclusão (para decisão)

01/04/2020, 14:07

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 18:37

Mandado

04/03/2020, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2020, 11:42

Documento (Certidão)

09/01/2020, 15:49

Mudança de Classe Processual

09/01/2020, 15:47

Mero expediente

09/01/2020, 15:15

Conclusão (para decisão)

02/01/2020, 17:19

Documento (Certidão)

02/01/2020, 17:19

Decurso de Prazo

16/11/2019, 05:30

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2019, 14:06

Procedência

07/09/2019, 10:55

Conclusão (para julgamento)

01/08/2019, 13:01

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2019, 16:06

Mero expediente

15/07/2019, 18:23

Conclusão (para decisão)

12/07/2019, 15:28

Petição (Parecer)

14/06/2019, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2019, 21:17

Julgamento em Diligência

29/05/2019, 19:46

Documento (Certidão)

03/05/2019, 17:08

Conclusão (para julgamento)

30/04/2019, 18:43

Decurso de Prazo

30/04/2019, 09:37

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 10:23

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2019, 09:18

Mandado

27/03/2019, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2019, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2019, 14:36

Outras Decisões

27/03/2019, 13:13

Conclusão (para decisão)

25/03/2019, 15:13

Documento (Certidão)

25/03/2019, 15:12

Decurso de Prazo

25/03/2019, 05:35

Decurso de Prazo

25/03/2019, 02:31

Documento (Certidão)

02/03/2019, 13:58

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2019, 09:15

Mandado

13/02/2019, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2019, 17:34

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2019, 09:09

Antecipação de tutela

03/02/2019, 22:37

Conclusão (para decisão)

30/01/2019, 09:19

Antecipação de tutela

08/01/2019, 23:18

Conclusão (para decisão)

12/09/2018, 11:55

Remessa (outros motivos)

31/08/2018, 12:46

Documento (Informações)

31/08/2018, 12:46

Recebimento

30/08/2018, 19:12

Distribuição (sorteio)

30/08/2018, 19:12

Decisão

•12/01/2023, 00:00

•12/07/2022, 00:00