Apelação Criminal 0001915-52.2011.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CriminalContrabando ou descaminhoApelação Criminal

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberaba 2° Grau · TRF6 · Apelação Criminal · Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 13:09

Sem descrição

19/11/2024, 13:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/11/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 14:23

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:01

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:36

Expedida/Certificada

11/10/2024, 13:20

Prescrição

11/10/2024, 09:06

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 18:09

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 18:08

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:01

Todas as movimentações(82)

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 13:09

Sem descrição

19/11/2024, 13:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/11/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 14:23

Documentos

Intimação de pauta

•08/08/2024, 02:00

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:01

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:36

Expedida/Certificada

11/10/2024, 13:20

Prescrição

11/10/2024, 09:06

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 18:09

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 18:08

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:01

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 15:34

Expedida/Certificada

05/09/2024, 18:27

Não-Provimento

05/09/2024, 16:27

Mérito

04/09/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 16:51

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:08

Publicação

09/08/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: FABIANO HENRIQUE DA SILVA, LUIZ CARLOS BALDUCI, ADILSON LUIS PEDRO Advogado do(a) APELADO: JOSE MAURICIO MARQUES DE OLIVEIRA - SP100570-A Advogado do(a) APELADO: JOSE MAURICIO MARQUES DE OLIVEIRA - SP100570-A Advogado do(a) APELADO: JOSE MAURICIO MARQUES DE OLIVEIRA - SP100570-A O processo nº 0001915-52.2011.4.01.3810 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-09-2024 Horário: 14:00 Local: 1ª TURMA - DES RUBENS ROLLO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FABIANO HENRIQUE DA SILVA, LUIZ CARLOS BALDUCI, ADILSON LUIS PEDRO e Ministério Público Federal

08/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 15:50

Para julgamento de mérito

07/08/2024, 15:50

Remessa

30/07/2024, 08:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

18/09/2022, 20:03

Documento (Certidão)

07/07/2022, 09:34

Ato ordinatório

20/06/2022, 10:49

Ato ordinatório

20/06/2022, 10:23

Ato ordinatório

17/06/2022, 11:03

Documento (Certidão)

15/06/2022, 15:44

Conclusão (para decisão)

24/08/2021, 12:49

Decurso de Prazo

16/03/2021, 00:32

Decurso de Prazo

16/03/2021, 00:32

Decurso de Prazo

06/03/2021, 00:11

Publicação

03/02/2021, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001915-52.2011.4.01.3810. REU: JOSE MAURICIO MARQUES DE OLIVEIRA - SP100570 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001915-52.2011.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: FABIANO HENRIQUE DA SILVA e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001915-52.2011.4.01.3810. REU: JOSE MAURICIO MARQUES DE OLIVEIRA - SP100570 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001915-52.2011.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: FABIANO HENRIQUE DA SILVA e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2021, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2021, 10:10

Documento (Certidão)

01/02/2021, 10:10

Documento (Outros documentos)

14/01/2021, 05:19

Documento (Outros documentos)

14/01/2021, 05:15

Documento (Outros documentos)

14/01/2021, 05:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/09/2020, 12:55

Ato ordinatório

17/09/2020, 15:59

Conclusão (para julgamento)

13/10/2017, 16:20

Recebimento

13/10/2017, 16:18

Remessa (outros motivos)

11/10/2017, 19:09

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 14:25

Devolvidos os autos

11/10/2017, 11:31

Entrega em carga/vista

21/08/2017, 08:54

Documento

16/08/2017, 18:21

Documento

10/08/2017, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 14:40

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2017, 18:20

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2017, 18:05

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2017, 18:05

Recebimento

27/07/2017, 16:01

Remessa (outros motivos)

27/07/2017, 14:51

Conclusão (para julgamento)

27/07/2017, 10:58

Recebimento

27/07/2017, 10:56

Remessa (outros motivos)

25/07/2017, 17:13

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2017, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2017, 11:37

Publicação

08/05/2017, 10:00

Ato ordinatório

04/05/2017, 18:00

Recebimento

02/05/2017, 14:52

Remessa (outros motivos)

02/05/2017, 09:48

Conclusão (para julgamento)

24/04/2017, 11:03

Recebimento

24/04/2017, 11:01

Remessa (outros motivos)

20/04/2017, 17:35

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 15:19

Devolvidos os autos

20/04/2017, 10:03

Entrega em carga/vista

11/04/2017, 19:57

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2017, 18:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 01:00