Apelação / Remessa Necessária 6000945-12.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES ROCHA DE OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA

OAB/MG 095708·Representa: Autor

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA

OAB/MG 095708·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 10:58

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2025, 10:57

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 16:31

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:30

Expedida/Certificada

19/02/2025, 11:43

Trânsito em julgado

10/01/2025, 12:24

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:52

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 06:58

Confirmada

14/10/2024, 06:58

Expedida/certificada

10/10/2024, 18:39

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 11:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

19/03/2025, 10:58

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2025, 10:57

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 16:31

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Documentos

•23/08/2024, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:30

Expedida/Certificada

19/02/2025, 11:43

Trânsito em julgado

10/01/2025, 12:24

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:52

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 06:58

Confirmada

14/10/2024, 06:58

Expedida/certificada

10/10/2024, 18:39

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 11:00

Sentença confirmada

05/09/2024, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 6000945-12.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

23/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

22/08/2024, 14:25

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 10:55

Confirmada

12/08/2024, 10:55

Expedida/certificada

09/08/2024, 15:13

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA DE LOURDES ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Fabricio Carneiro Teixeira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 6000945-12.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50018747920218130512/MG) RELATOR: FLAVIO BOSON GAMBOGI

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2024, 17:43

Distribuição (sorteio)

07/08/2024, 17:43

80

•08/08/2024, 00:00