Apelação Cível 6000946-94.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelUrbana (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GINA DA SILVA BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

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HELIO RAMOS DA SILVA

OAB/SP 394864·CPF·Representa: Autor

HELIO RAMOS DA SILVA

OAB/SP 394864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 02 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6000946-94.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 369) RELATOR: Juiz Federal JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: GINA DA SILVA BRAGA ADVOGADO(A): HELIO RAMOS DA SILVA (OAB SP394864) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 20 de maio de 2026. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente

21/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região APELADO: GINA DA SILVA BRAGA ADVOGADO: Helio Ramos Da Silva ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6000946-94.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50006313620218130598/MG) RELATOR: RUBENS ROLLO D OLIVEIRA

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2024, 17:48

Distribuição (sorteio)

07/08/2024, 17:48

Documentos

•21/05/2026, 00:00

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