Execução Fiscal 1002797-29.2022.4.01.3804 - TRF6

Execução Fiscal 1002797-29.2022.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

27/01/2026, 02:31

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:37

Publicação

11/12/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1002797-29.2022.4.01.3804/MG EXECUTADO: JOSE NILTON MARCELINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LETICIA CARDOSO OLIVEIRA (OAB MG218057) DESPACHO/DECISÃO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, retornem os autos conclusos. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 14:12

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:21

Publicação

18/11/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1002797-29.2022.4.01.3804/MG EXECUTADO: JOSE NILTON MARCELINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LETICIA CARDOSO OLIVEIRA (OAB MG218057) DESPACHO/DECISÃO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, retornem os autos conclusos. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/11/2025, 15:20

Mero expediente

15/11/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 20:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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