Execução Fiscal 0013407-69.2015.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG

Autor

SONIA HELENA MELO

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Réu

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Réu

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Réu

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2026, 15:58

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 14:31

Confirmada

15/01/2026, 14:29

Expedida/certificada

10/01/2026, 00:52

Ato ordinatório

10/01/2026, 00:52

Recebimento

09/01/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO APELADO: SONIA HELENA MELO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0013407-69.2015.4.01.3820/MG (Pauta: 533) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

26/11/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 11:50

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2025, 19:28

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 17:37

Documento (Certidão)

08/01/2025, 12:11

Confirmada

20/12/2024, 10:10

Expedida/certificada

17/12/2024, 11:19

Conclusão (para julgamento)

31/10/2024, 02:56

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

20/01/2026, 15:58

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 14:31

Confirmada

15/01/2026, 14:29

Expedida/certificada

10/01/2026, 00:52

Ato ordinatório

10/01/2026, 00:52

Documentos

•26/11/2025, 00:00

Recebimento

09/01/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO APELADO: SONIA HELENA MELO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0013407-69.2015.4.01.3820/MG (Pauta: 533) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

26/11/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 11:50

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2025, 19:28

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 17:37

Documento (Certidão)

08/01/2025, 12:11

Confirmada

20/12/2024, 10:10

Expedida/certificada

17/12/2024, 11:19

Conclusão (para julgamento)

31/10/2024, 02:56

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 13:13

Documento (Edital)

02/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

25/09/2024, 03:00

Confirmada

23/09/2024, 12:11

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 587243855024. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG EXECUTADO: SONIA HELENA MELO EDITAL Nº 380000471911 Citando(s): SONIA HELENA MELO Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$3.016,13, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 587243855024 Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013407-69.2015.4.01.3820/MG

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2024, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 12:31

Ato ordinatório

05/08/2024, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 15:19

Mero expediente

21/03/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 14:57

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:31

Documento (Certidão)

24/11/2023, 07:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/06/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 12:33

Mandado

25/05/2023, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 14:09

Ato ordinatório

29/11/2022, 17:30

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 10:48

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:36

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:36

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 14:52

Publicação

03/03/2022, 00:42

Publicação

03/03/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013407-69.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:SONIA HELENA MELO DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA HELENA MELO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013407-69.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:SONIA HELENA MELO DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 17:34

Documento (Certidão)

24/02/2022, 17:32

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 17:32

Ato ordinatório

26/01/2022, 15:23

Ato ordinatório

26/01/2022, 15:23

Intimação

06/07/2021, 14:06

Intimação

03/03/2021, 09:31

Intimação

06/11/2020, 11:07

Mero expediente

06/11/2020, 11:07

Conclusão (para decisão)

19/03/2020, 13:07

Documento (Outros documentos)

16/03/2020, 14:55

Intimação

19/11/2019, 16:25

Intimação

30/09/2019, 14:47

Intimação

19/07/2019, 16:37

Recebimento

19/07/2019, 16:37

Documento (Carta precatória)

30/04/2019, 15:11

Devolvidos os autos

30/04/2019, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2019, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2018, 18:03

Recebimento

22/10/2018, 18:03

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 14:48

Expedição de documento (Carta precatória)

14/08/2018, 14:12

Expedição de documento (Carta precatória)

24/05/2018, 18:25

Mero expediente

24/05/2018, 18:25

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 16:19

Documento (Outros documentos)

07/05/2018, 13:44

Intimação

15/02/2018, 16:39

Intimação

29/01/2018, 09:45

Intimação

13/09/2017, 15:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/09/2017, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2016, 17:53

Mandado

02/12/2016, 16:34

Mero expediente

02/12/2016, 16:34

Conclusão (para despacho)

24/11/2016, 11:22

Recebimento

11/07/2016, 09:12

Remessa (outros motivos)

20/05/2016, 13:07

Protocolo de Petição

20/05/2016, 13:06

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2016, 14:32

80

•09/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00