Recurso de Medida Cautelar Cível 6026959-06.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6026959-06.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:38

Trânsito em julgado

22/10/2024, 13:38

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 21:47

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 17:44

Confirmada

20/09/2024, 17:44

Expedida/certificada

19/09/2024, 15:46

Documento (Acórdão)

19/09/2024, 15:46

Não-Provimento

02/09/2024, 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILMAR GONCALVES LEITE ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): ALISSON WANDER PAIXAO (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOMO TEIXEIRA (DPU) ADVOGADO(A): CELSO GABRIEL DE REZENDE (DPU) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO FANI TAMBASCO (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA (DPU) ADVOGADO(A): LEANDRO SOUSA DUQUE GUIMARAES (DPU) ADVOGADO(A): HENDRIKUS SIMOES GARCIA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH (DPU) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS DE GODOY (DPU) ADVOGADO(A): FRANCISCO MOREIRA SALLES (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS PROCURADOR(A): GILMAR ARAUJO VIANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de agosto de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão presencial da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, designada para o dia 22/08/2024, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Adhemar Ferreira Maciel, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até 24 horas antes do início da sessão, nos moldes do § 5º da Resolução Presi 41/2024, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal da SSJBH - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6026959-06.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

Expedida/Certificada

08/08/2024, 08:43

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 16:08

Documentos

•09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILMAR GONCALVES LEITE ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): ALISSON WANDER PAIXAO (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOMO TEIXEIRA (DPU) ADVOGADO(A): CELSO GABRIEL DE REZENDE (DPU) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO FANI TAMBASCO (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA (DPU) ADVOGADO(A): LEANDRO SOUSA DUQUE GUIMARAES (DPU) ADVOGADO(A): HENDRIKUS SIMOES GARCIA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH (DPU) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS DE GODOY (DPU) ADVOGADO(A): FRANCISCO MOREIRA SALLES (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS PROCURADOR(A): GILMAR ARAUJO VIANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de agosto de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão presencial da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, designada para o dia 22/08/2024, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Adhemar Ferreira Maciel, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até 24 horas antes do início da sessão, nos moldes do § 5º da Resolução Presi 41/2024, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal da SSJBH - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6026959-06.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

09/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(27)