Execução Fiscal 0003399-07.2003.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 0003399-07.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/10/2024, 11:07

Documento (Certidão)

17/10/2024, 11:07

Documento (Certidão)

02/10/2024, 15:48

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:37

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 15:54

Publicação

12/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003399-07.2003.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, MARIA LIDIA HUGUENEY SANTOS, ESPOLIO DE ARY DE CASTRO SANTOS SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/08/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 13:00

Documento (Certidão)

08/08/2024, 13:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2024, 13:00

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:10

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 23:52

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 11:13

Documentos

Sentença Tipo B

•09/08/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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