Procedimento Comum Cível 1069906-97.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

RONALDO BENICIO GOMES

Autor

Advogados / Representantes

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP 238574·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

13/05/2026, 17:55

Mero expediente

13/05/2026, 17:54

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 15:32

Publicação

22/01/2026, 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1069906-97.2023.4.06.3800/MG RELATOR: ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA AUTOR: RONALDO BENICIO GOMES ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 17/11/2025 - LAUDO PERICIAL

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 17:30

Ato ordinatório

15/01/2026, 18:51

Expedida/certificada

15/01/2026, 18:28

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 14:44

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:37

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 11:34

Todas as movimentações(96)

Conclusão (para julgamento)

13/05/2026, 17:55

Mero expediente

13/05/2026, 17:54

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 15:32

Publicação

22/01/2026, 06:29

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1069906-97.2023.4.06.3800/MG RELATOR: ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA AUTOR: RONALDO BENICIO GOMES ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 17/11/2025 - LAUDO PERICIAL

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 17:30

Ato ordinatório

15/01/2026, 18:51

Expedida/certificada

15/01/2026, 18:28

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 14:44

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:37

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 11:34

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 15:19

Publicação

03/11/2025, 03:29

Confirmada

01/11/2025, 23:59

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1069906-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR: RONALDO BENICIO GOMES ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se dos autos que, conforme decisão proferida no evento 66, foi nomeado o Engenheiro de Segurança do Trabalho Adriano Figueiredo de Oliveira como perito judicial e fixados os honorários periciais em R$ 1.629,03. No entanto, constata-se que o perito não se manifestou quanto à aceitação do encargo, mesmo após tentativa de intimação via e-mail, a qual não produziu efeitos. Dessa forma, determino que o perito seja novamente intimado por meio diverso do eletrônico - telefone institucional, correspondência física ou outro meio idôneo -, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a aceitação do encargo. Decorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para destituição do expert e nomeação de novo perito. Havendo aceite, prossiga-se nos termos determinados na decisão do evento 66. Intime(m)-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

30/10/2025, 00:00

Confirmada

29/10/2025, 18:03

Expedida/certificada

29/10/2025, 16:48

Determinada/Designada

29/10/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 16:31

Publicação

24/10/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1069906-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR: RONALDO BENICIO GOMES ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se dos autos que, conforme decisão proferida no evento 66, foi nomeado o Engenheiro de Segurança do Trabalho Adriano Figueiredo de Oliveira como perito judicial e fixados os honorários periciais em R$ 1.629,03. No entanto, constata-se que o perito não se manifestou quanto à aceitação do encargo, mesmo após tentativa de intimação via e-mail, a qual não produziu efeitos. Dessa forma, determino que o perito seja novamente intimado por meio diverso do eletrônico - telefone institucional, correspondência física ou outro meio idôneo -, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a aceitação do encargo. Decorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para destituição do expert e nomeação de novo perito. Havendo aceite, prossiga-se nos termos determinados na decisão do evento 66. Intime(m)-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 12:45

Mero expediente

22/10/2025, 12:45

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 16:01

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:18

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 19:02

Expedida/Certificada

03/09/2025, 16:45

Expedida/certificada

03/09/2025, 16:44

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:07

Confirmada

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2025, 14:43

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:04

Comunicação eletrônica

12/06/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:05

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Outras Decisões

15/04/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 07:07

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:02

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 10:12

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:11

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Mero expediente

11/02/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 12:06

Ato ordinatório

25/09/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 17:11

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

23/08/2024, 10:41

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:08

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 14:31

Publicação

12/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1069906-97.2023.4.06.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RONALDO BENICIO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Mantenho agravada por seus próprios fundamentos. Tendo em vista a manifestação da parte autora (Id. 1527252883), defiro o pedido de participação do autor e de sua advogada na audiência designada para o dia 08/08/2024, às 14:30 pela plataforma Teams, por meio do link já disponibilizado no despacho de Id.1524843852. Relativamente às oitivas das testemunhas, mantenha-se a participação presencial, conforme anteriormente designado nos autos. Intimem-se. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2024. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto - gtsp

09/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:09

Documento (Certidão)

08/08/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 13:48

Mero expediente

08/08/2024, 13:48

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 11:08

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 16:30

de Instrução e Julgamento (designada)

10/07/2024, 12:49

Documento (Certidão)

09/07/2024, 08:37

Expedida/Certificada

09/07/2024, 08:37

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:16

Expedida/Certificada

11/03/2024, 21:38

Petição (Alegações finais)

12/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 19:25

Gratuidade da Justiça

23/10/2023, 19:25

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:16

Documento (Certidão)

25/09/2023, 12:46

Mero expediente

25/09/2023, 12:46

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 17:27

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:08

Documento (Certidão)

15/07/2023, 07:16

Expedida/Certificada

15/07/2023, 07:16

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 09:12

Documento (Certidão)

04/07/2023, 09:11

Documento (Informações)

03/07/2023, 22:11

Recebimento

30/06/2023, 14:57

Distribuição (sorteio)

30/06/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 00:00

•09/08/2024, 00:00