Apelação Cível 6001001-45.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES GONCALVES LIMA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUANA LOPES CUPERTINO

OAB/MG 104466·CPF·Representa: Autor

LUANA LOPES CUPERTINO

OAB/MG 104466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2025, 17:27

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:01

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 13:34

Confirmada

06/12/2024, 13:33

Expedida/certificada

05/12/2024, 14:27

Expedida/certificada

05/12/2024, 14:27

Expedida/certificada

05/12/2024, 14:27

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 11:37

Trânsito em julgado

26/11/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:34

Confirmada

25/11/2024, 21:34

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:02

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:01

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2025, 17:27

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:01

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 13:34

Documentos

•05/09/2024, 00:00

Confirmada

06/12/2024, 13:33

Expedida/certificada

05/12/2024, 14:27

Expedida/certificada

05/12/2024, 14:27

Expedida/certificada

05/12/2024, 14:27

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 11:37

Trânsito em julgado

26/11/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:34

Confirmada

25/11/2024, 21:34

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:02

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:01

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 18:37

Expedida/certificada

27/09/2024, 18:37

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 18:18

Extinção

25/09/2024, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES GONCALVES LIMA ADVOGADO(A): LUANA LOPES CUPERTINO (OAB MG104466) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6001001-45.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

05/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta

04/09/2024, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA DE LOURDES GONCALVES LIMA ADVOGADO: Luana Lopes Cupertino APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001001-45.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50009646520218130540/MG) RELATOR: EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2024, 17:03

Distribuição (sorteio)

08/08/2024, 17:03

80

•09/08/2024, 00:00