Apelação Cível 6001022-21.2024.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 6001022-21.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 A 25/07/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001022-21.2024.4.06.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG APELADO: HELIO FABIO DE MENDONCA A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Votante: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Juiz Federal MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR

26/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/08/2025, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2025, 10:43

Expedida/Certificada

18/08/2025, 10:29

Trânsito em julgado

14/08/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 16:46

Confirmada

31/07/2025, 17:34

Expedida/certificada

30/07/2025, 22:17

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 18:37

Documento (Acórdão)

29/07/2025, 18:37

Sentença confirmada

29/07/2025, 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO APELADO: HELIO FABIO DE MENDONCA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de julho de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6001022-21.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 342) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES

09/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

08/07/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•26/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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