Execução Fiscal 0001665-34.2016.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

HORACIO BALBINO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 12:55

Baixa Definitiva

14/02/2025, 16:10

Trânsito em julgado

14/02/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 16:08

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 09:46

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HORACIO BALBINO NETO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001665-34.2016.4.01.3813/MG Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/80, art. 26 c/c CPC, art. 924, IV).

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2025, 14:49

Expedida/certificada

09/01/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:57

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:03

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(66)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 12:55

Baixa Definitiva

14/02/2025, 16:10

Trânsito em julgado

14/02/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 16:08

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:02

Documentos

•10/01/2025, 00:00

•12/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 09:46

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HORACIO BALBINO NETO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001665-34.2016.4.01.3813/MG Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/80, art. 26 c/c CPC, art. 924, IV).

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2025, 14:49

Expedida/certificada

09/01/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:57

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:03

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 10:17

Ato ordinatório

22/08/2024, 11:19

Publicação

13/08/2024, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001665-34.2016.4.01.3813. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: HORACIO BALBINO DE OLIVEIRA DESPACHO Tendo em vista o tempo de paralisação do feito sem a realização de diligências úteis à satisfação do crédito exequendo, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para que informar a existência de eventuais causas suspensivas ou interruptivas da prescrição intercorrente. Após a manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. Cumpra-se. Governador Valadares, data no ato da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal (assinado eletronicamente)

12/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 14:53

Mero expediente

09/08/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 14:26

Desarquivamento

19/06/2024, 14:26

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 14:25

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:56

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 09:18

Provisório

28/10/2021, 13:56

Mero expediente

28/10/2021, 13:56

Publicação

24/09/2021, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001665-34.2016.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: HORACIO BALBINO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HORACIO BALBINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 07:10

Documento (Certidão)

22/09/2021, 07:10

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 07:09

Ato ordinatório

20/09/2021, 15:35

Provisório

24/08/2018, 18:41

Recebimento

22/08/2018, 17:02

Entrega em carga/vista

07/08/2018, 10:26

Ato ordinatório

01/08/2018, 20:29

Recebimento

02/05/2018, 15:17

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 09:29

Ato ordinatório

26/03/2018, 20:00

Ato ordinatório

01/02/2018, 18:02

Recebimento

06/10/2017, 14:27

Entrega em carga/vista

19/09/2017, 10:05

Recebimento

13/09/2017, 15:40

Documento (Outros documentos)

30/06/2017, 10:59

Recebimento

22/06/2017, 10:37

Entrega em carga/vista

03/05/2017, 10:01

Requisição de Informações

26/04/2017, 20:11

Mero expediente

20/03/2017, 15:46

Conclusão (para despacho)

14/03/2017, 16:21

Recebimento

14/03/2017, 16:15

Entrega em carga/vista

21/02/2017, 10:07

Recebimento

20/02/2017, 18:30

Ato ordinatório

09/02/2017, 20:20

Ato ordinatório

30/09/2016, 16:05

Citação

19/08/2016, 16:01

Citação

13/07/2016, 18:10

Citação

12/07/2016, 13:34

Mero expediente

12/05/2016, 16:43

Conclusão (para despacho)

03/05/2016, 14:38

Recebimento

07/04/2016, 13:09

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2016, 16:39