Agravo de Instrumento 6006743-75.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoRural (Art. 48/51)Agravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Partes do Processo

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

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LUCIANO ANGELO ESPARAPANI

OAB/SP 185295·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI

OAB/SP 185295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2026, 13:29

Expedida/Certificada

17/04/2026, 13:27

Trânsito em julgado

15/04/2026, 14:05

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:01

Publicação

19/03/2026, 03:31

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6006743-75.2024.4.06.0000/MG AGRAVANTE: LUCIANO ANGELO ESPARAPANI ADVOGADO(A): LUCIANO ANGELO ESPARAPANI (OAB SP185295) DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo a desistência do recurso requerida pela recorrente (evento 10), nos termos do art. 22, III, do Regimento Interno desta Corte c/c o art. 998 do CPC. 2. Intimem-se as partes. 3. Sem insurgências, arquivem-se, com baixa na distribuição. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Rubens ROLLO D'OLIVEIRA Desembargador Federal Relator

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 21:26

Desistência de Recurso

17/03/2026, 21:26

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 10:50

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 15:06

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:01

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2026, 13:29

Expedida/Certificada

17/04/2026, 13:27

Trânsito em julgado

15/04/2026, 14:05

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 00:00

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Publicação

19/03/2026, 03:31

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6006743-75.2024.4.06.0000/MG AGRAVANTE: LUCIANO ANGELO ESPARAPANI ADVOGADO(A): LUCIANO ANGELO ESPARAPANI (OAB SP185295) DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo a desistência do recurso requerida pela recorrente (evento 10), nos termos do art. 22, III, do Regimento Interno desta Corte c/c o art. 998 do CPC. 2. Intimem-se as partes. 3. Sem insurgências, arquivem-se, com baixa na distribuição. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Rubens ROLLO D'OLIVEIRA Desembargador Federal Relator

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 21:26

Desistência de Recurso

17/03/2026, 21:26

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 10:50

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 15:06

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:01

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2024, 17:11

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: LUCIANO ANGELO ESPARAPANI ADVOGADO: Luciano Angelo Esparapani AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6006743-75.2024.4.06.0000/MG (originário: processo nº 00093671020108130471/MG) RELATOR: RUBENS ROLLO D OLIVEIRA

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/08/2024, 13:57

Distribuição (sorteio)

09/08/2024, 13:57

•12/08/2024, 00:00