Execução Fiscal 0001441-89.2017.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

REGINALDO LUCAS PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:47

Baixa Definitiva

28/04/2025, 14:53

Documento (Certidão)

28/04/2025, 14:51

Trânsito em julgado

28/04/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 16:34

Confirmada

01/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2025, 08:16

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:22

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 09:48

Documento (Certidão)

08/10/2024, 17:20

Todas as movimentações(103)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:47

Baixa Definitiva

28/04/2025, 14:53

Documento (Certidão)

28/04/2025, 14:51

Trânsito em julgado

28/04/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 16:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 16:34

Confirmada

01/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2025, 08:16

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:22

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 09:48

Documento (Certidão)

08/10/2024, 17:20

Mero expediente

08/10/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 15:58

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/04/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:25

Mandado

01/04/2024, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2024, 11:42

Documento (Certidão)

23/01/2024, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 16:32

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:04

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:42

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Publicação

13/03/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001441-89.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:REGINALDO LUCAS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO LUCAS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 16 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 12:36

Documento (Certidão)

16/02/2023, 12:36

Ato ordinatório

30/01/2023, 11:54

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 11:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/09/2019, 10:17

Recebimento

20/09/2019, 10:16

Mero expediente

20/09/2019, 10:16

Conclusão (para despacho)

06/09/2019, 09:20

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 12:26

Recebimento

30/08/2019, 12:26

Recebimento

22/08/2019, 11:37

Entrega em carga/vista

24/06/2019, 08:46

Intimação

21/06/2019, 18:10

Documento (Outros documentos)

21/06/2019, 18:10

Recebimento

21/06/2019, 18:10

Documento (Outros documentos)

19/06/2019, 08:59

Recebimento

19/06/2019, 08:59

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 14:14

Recebimento

09/05/2019, 14:14

Recebimento

30/04/2019, 15:57

Mero expediente

30/04/2019, 15:57

Conclusão (para despacho)

17/09/2018, 15:18

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 16:33

Recebimento

06/06/2018, 16:33

Recebimento

18/05/2018, 16:26

Entrega em carga/vista

11/04/2018, 16:48

Intimação

06/03/2018, 18:02

Ato ordinatório

06/03/2018, 18:02

Citação

06/03/2018, 18:02

Recebimento

06/03/2018, 18:02

Citação

18/12/2017, 12:35

Recebimento

18/12/2017, 12:35

Citação

21/11/2017, 16:39

Citação

21/11/2017, 16:38

Recebimento

21/11/2017, 16:38

Outras Decisões

21/11/2017, 16:38

Conclusão (para despacho)

17/08/2017, 18:56

Remessa (outros motivos)

07/08/2017, 13:33

Mudança de Classe Processual

04/08/2017, 14:59

Remessa (outros motivos)

12/07/2017, 13:18

Ato ordinatório

29/06/2017, 13:12

Recebimento

29/06/2017, 13:12

Mero expediente

29/06/2017, 13:12

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 09:43

Recebimento

03/05/2017, 09:43

Remessa (outros motivos)

28/04/2017, 17:22

Protocolo de Petição

28/04/2017, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

28/04/2017, 11:58