Procedimento do Juizado Especial Cível 6008233-33.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEI VIEIRA DUQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): AILTON MOREIRA LEMES (OAB MG134235) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 04/09/2024 e fim às 23:59 de 10/09/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6008233-33.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

13/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 07:27

Expedida/certificada

08/07/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 17:18

Expedida/certificada

01/07/2024, 11:32

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 08:52

Distribuição (sorteio)

30/06/2024, 10:30

Documentos

•13/08/2024, 00:00