Recurso de Medida Cautelar Cível 6006735-47.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6006735-47.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 14:11

Trânsito em julgado

15/10/2024, 14:11

Expedida/Certificada

15/10/2024, 12:48

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:46

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Documento (Acórdão)

11/09/2024, 14:32

Provimento

11/09/2024, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE LUCIO PEREIRA ADVOGADO(A): LAURA DA SILVA MEIRA MENDES (OAB MG165265) ADVOGADO(A): THOMAZ HENRIQUE PEREIRA (OAB MG146869) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 04/09/2024 e fim às 23:59 de 10/09/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6006735-47.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

13/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

12/08/2024, 09:19

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 12:30

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:01

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:01

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Documentos

•13/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

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