Recurso de Medida Cautelar Cível 6019073-53.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6019073-53.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 08:39

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:07

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Confirmada

20/12/2024, 10:14

Documento (Acórdão)

19/12/2024, 14:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2024, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: REGINA DE FATIMA MIRANDA ADVOGADO(A): ADRINY AUDREY SILVA (OAB MG203653) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE MENDES ALMEIDA (OAB MG200255) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/12/2024 e fim às 23:59 de 17/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6019073-53.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

29/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

28/11/2024, 09:53

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 09:18

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:25

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 08:20

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:06

Documentos

•29/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

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