Recurso Inominado Cível 1014033-91.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1014033-91.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 08:53

Trânsito em julgado

15/10/2024, 08:53

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:28

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 14:32

Documento (Acórdão)

11/09/2024, 14:32

Sentença confirmada

11/09/2024, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANA MOREIRA BENJAMIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA PAULA SOARES DE MELO E SOUSA (OAB MG148167) ADVOGADO(A): REJANE SILVA MEDEIROS (OAB MG215767) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 04/09/2024 e fim às 23:59 de 10/09/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1014033-91.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

13/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

12/08/2024, 09:19

Conclusão (para julgamento)

07/06/2024, 14:33

Distribuição (sorteio)

07/06/2024, 14:29

Documentos

•13/08/2024, 00:00