Execução Fiscal 1000767-13.2021.4.01.3818 - TRF6

Execução Fiscal 1000767-13.2021.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:53

Recebimento

01/10/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 A 25/07/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000767-13.2021.4.01.3818/MG RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG (EXEQUENTE) APELADO: MAGDA SOARES (EXECUTADO) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Votante: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Juiz Federal MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CICA PONTES CARDOSO APELADO: MAGDA SOARES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de julho de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1000767-13.2021.4.01.3818/MG (Pauta: 371) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES

09/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2024, 12:22

Ato ordinatório

25/09/2024, 15:10

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 11:00

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:02

Publicação

14/08/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1000767-13.2021.4.01.3818. AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS PARTE RÉ: MAGDA SOARES PATRONOS: Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS - MG73644, FRANCISCO JOSE STARLING - MG50792, LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO - MG106462, NUNO DE MOURA RANGEL - MG81356, WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA - MG44782 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ - MG Vara Federal Cível e Criminal e Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Intime-se a parte executada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, servido este despacho como mandado/carta de intimação. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo para apresentação, remeta-se o presente feito ao Eg. TRF/6ª Região. Unaí-MG, (data na assinatura digital). ANDRÉ DIAS IRIGON Juiz Federal

13/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 08:31

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•26/08/2025, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

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