Execução Fiscal 0007404-26.2013.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESCOLA VINICIUS DE MORAES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:42

Baixa Definitiva

28/02/2025, 14:31

Documento (Certidão)

28/02/2025, 14:31

Trânsito em julgado

28/02/2025, 14:30

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESCOLA VINICIUS DE MORAES LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007404-26.2013.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2024, 11:58

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:45

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:03

Publicação

05/03/2023, 08:22

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:42

Baixa Definitiva

28/02/2025, 14:31

Documento (Certidão)

28/02/2025, 14:31

Trânsito em julgado

28/02/2025, 14:30

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Documentos

•02/12/2024, 00:00

•17/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESCOLA VINICIUS DE MORAES LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007404-26.2013.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2024, 11:58

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:45

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:03

Publicação

05/03/2023, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 08:22

Por decisão judicial

27/02/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007404-26.2013.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESCOLA VINICIUS DE MORAES LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 14:11

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 14:10

Decisão de Saneamento e Organização

15/02/2023, 14:48

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 14:37

Documento (Certidão)

15/02/2023, 14:19

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:46

deferimento

27/07/2022, 14:46

Por decisão judicial

19/03/2019, 13:15

Recebimento

19/03/2019, 13:15

Mero expediente

19/03/2019, 13:15

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 13:49

Documento (Outros documentos)

16/11/2018, 16:05

Recebimento

16/11/2018, 15:32

Recebimento

16/11/2018, 11:13

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 08:17

Intimação

06/11/2018, 14:08

Recebimento

06/11/2018, 14:08

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 17:00

Recebimento

05/11/2018, 14:30

Convenção das Partes

09/09/2016, 12:31

Recebimento

09/09/2016, 12:28

Mero expediente

06/09/2016, 12:28

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 09:22

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 16:40

Recebimento

22/07/2016, 14:43

Recebimento

21/07/2016, 16:37

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 09:15

Intimação

06/07/2016, 17:22

Ato ordinatório

13/04/2016, 09:21

Recebimento

13/04/2016, 09:21

Publicação

29/02/2016, 14:19

Intimação

25/02/2016, 15:02

Intimação

25/02/2016, 15:02

Citação

16/02/2016, 15:13

Citação

16/02/2016, 15:13

Citação

16/02/2016, 15:13

Recebimento

14/12/2015, 16:02

Citação

19/10/2015, 13:37

Recebimento

13/10/2015, 14:36

Mero expediente

22/05/2015, 16:12

Conclusão (para despacho)

28/04/2015, 13:57

Recebimento

11/09/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 10:21

Intimação

02/09/2014, 09:16

Recebimento

02/09/2014, 09:16

Documento (Outros documentos)

02/05/2014, 14:45

Documento (Outros documentos)

03/04/2014, 11:46

Recebimento

03/04/2014, 11:46

Recebimento

31/03/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 08:57

Intimação

22/01/2014, 15:11

Citação

21/01/2014, 18:11

Recebimento

21/01/2014, 18:11

Citação

15/01/2014, 15:34

Citação

10/12/2013, 17:40

Recebimento

10/12/2013, 16:23

Mero expediente

10/12/2013, 16:23

Conclusão (para despacho)

03/12/2013, 13:35

Recebimento

02/12/2013, 08:25

Remessa (outros motivos)

29/11/2013, 17:40

Protocolo de Petição

29/11/2013, 17:40

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2013, 11:14