Recurso Inominado Cível 1001322-42.2023.4.06.3811 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1001322-42.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:04

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Documento (Acórdão)

13/12/2024, 15:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2024, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIMAR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELAIDE MARIA DA SILVA (OAB MG151411) ADVOGADO(A): DOUGLAS BERNARDES DE ARAUJO (OAB MG189028) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de novembro de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, designada para o dia 12/12/2024, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal da SSJBH - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001322-42.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

02/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/11/2024, 13:46

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:03

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:36

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 16:31

Documento (Acórdão)

13/09/2024, 16:31

Sentença confirmada

09/09/2024, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 02:00

Documentos

•02/12/2024, 00:00

—

Trânsito em julgado

Confirmada

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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