Procedimento do Juizado Especial Cível 1000993-61.2022.4.06.3812 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000993-61.2022.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALTON LUIZ DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLUCIA PIO MOREIRA (OAB MG126229) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 28/08/2024 e fim às 23:59 de 03/09/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000993-61.2022.4.06.3812/MG (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

13/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2024, 17:26

Ato ordinatório

08/05/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 12:59

Expedida/Certificada

18/04/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 20:29

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:16

Documento (Certidão)

06/03/2024, 15:06

Gratuidade da Justiça

06/03/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 14:05

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:05

Expedida/Certificada

16/01/2024, 16:58

Documentos

•13/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

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