Procedimento do Juizado Especial Cível 1001450-96.2022.4.06.3811 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001450-96.2022.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ADVOGADO(A): LILIAN SOUSA TERRA LEAL (OAB MG167224) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 28/08/2024 e fim às 23:59 de 03/09/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001450-96.2022.4.06.3811/MG (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

13/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2024, 09:59

Ato ordinatório

25/04/2024, 11:07

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 18:19

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:13

Expedida/Certificada

14/03/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 15:55

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 19:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 15:00

Improcedência

12/01/2024, 15:00

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 09:39

Documentos

•13/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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